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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 152/2009
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30/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA BOLÍVIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 152/2009
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24/03/2009
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO RAYMUNDO FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 820 DA RUA NOVA TUPAROQUERA - JARDIM SÃO LUIZ.
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DOCREC 152/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATEND/ACOMP. REAB. FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS COMP. 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 151/2009
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30/06/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ATUAÇÃO DE EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS BEM COMO OS COLETIVOS DE USO FRETADO, APURANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ATVI- DADE, EVASÕES DE RECEITAS POR SUA EXPLORAÇÃO NÃO AUTORIZADA, INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE PASSIVO OU IMPACTO OUTRO EM DE- TRIMENTO DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 151/2009
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24/03/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER.
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DOCREC 151/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 150/2009
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30/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DO ITAIM BIBI, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 150/2009
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24/03/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM", A SER COMEMORADO TODO ÚLTIMO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 150/2009
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16/12/2008
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 149/2009
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30/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA 8º ANDAR.
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PL 149/2009
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24/03/2009
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CRIA POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DE TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 149/2009
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16/12/2008
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INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/ HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP. EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 11/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 148/2009
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30/06/2009
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - II CONAPIR, EM BRASILIA - DF, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
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PL 148/2009
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23/03/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.165, DE 5 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
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DOCREC 148/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 147/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 70 ANOS DO AMPARO MATERNAL - MATERNIDADE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HO RAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 147/2009
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19/03/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA PADROEIRA SANTA IFIGÊNIA.
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DOCREC 147/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROJETO DE RECUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 146/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA SALVA DE PRATA, PELA COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DO SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009 A PARTIR DAS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 146/2009
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18/03/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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