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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 206/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 205/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
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DOCREC 205/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 204/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAÇÃO DOS CEM ANOS DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 204/2009
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31/03/2009
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ACRESCE AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 14266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 204/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 203/2009
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16/09/2009
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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009, PELO PRAZO DE 04 DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 203/2009
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31/03/2009
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INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES, DE CARACTERÍSTICA DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL".
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DOCREC 203/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 202/2009
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16/09/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 202/2009
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31/03/2009
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DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 202/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 201/2009
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16/09/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR E ESCLARECER DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E FALTA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 201/2009
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31/03/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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DOCREC 201/2009
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20/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 200/2009
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16/09/2009
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SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 200/2009
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31/03/2009
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DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 200/2009
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19/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 11/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 199/2009
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16/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACCE, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 19h30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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