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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 212/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA VILA SANTA CATARINA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:30 HORAS NA RUA BELFORD DUARTE, 232, VILA SANTA CATARINA, CAPITAL.
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PL 212/2009
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02/04/2009
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA ÁREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
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DOCREC 212/2009
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12/01/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 700045/2008 ENTRE A UNIÃO E A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RISCO/SP
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RDP 211/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 387º ANIVERSÁRIO DE SÃO MIGUEL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NA SEDE DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, À AV DR USSIEL CIRILO, 92, SÃO MIGUEL, CAPITAL.
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PL 211/2009
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01/04/2009
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DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBs E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBs , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . .
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DOCREC 211/2009
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29/01/2009
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ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN, COM A INTERVENIÊNCIA DA SÃO PAULO TURISMO S/A
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RDP 210/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO DO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES AMIGOS DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL, ITAIM, ERMELINO E PENHA - CONSABS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS NO AUDITÓRIO DO BLOCO D DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL, CAMPUS DE SÃO MIGUEL PAULISTA, À AV. DR USSIEL CIRILO, Nº 93, SÃO MIGUEL PAULISTA, CAPITAL.
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PL 210/2009
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01/04/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE TRANS- FERÊNCIA IMOBILIÁRIA, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM PRÉ- VIA EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A SALUBRIDADE DO SOLO OBJETO DA TRANSAÇÃO DE IMÓVEL CONTAMINADO OU JÁ UTILI- ZADO PARA A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS IRREGULARES, ILEGAIS OU INADEQUADAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 210/2009
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16/12/2008
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RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
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RDP 209/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO DIAMANTINO SILVA FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 209/2009
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01/04/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 209/2009
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16/01/2009
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RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS
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RDP 208/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 208/2009
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01/04/2009
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 208/2009
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16/01/2009
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RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
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RDP 207/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 341º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TATUAPÉ, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO RESTAURANTE BRACIA PARRILLA, À RUA AZEVEDO SOARES, 1008 - TATUAPÉ, CAPITAL.
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PL 207/2009
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01/04/2009
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS)
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DOCREC 207/2009
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13/01/2009
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ENVIO DE DOCUMENTOS DA COORD. INCLUSÃO DIGITAL PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
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RDP 206/2009
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17/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA LILIANE VENTURA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 206/2009
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31/03/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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