Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 219/2009 07/04/2009 TOMA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES DE ENERGIA COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES SISTEMA DE COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00123/2009 08/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 00855/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03343/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01054/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00155/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01107/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00562/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02182/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 219/2009 05/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE Nº 0218.609-59.
RDP 218/2009 23/09/2009 EM VIRTUDE DO EVENTO TRANSFORM WORLD SUMMIT/GLOBAL CITIES INITIATIVE, SOLICITA JUSTIFICAÇÃO DAS FALTAS NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2009.
PL 218/2009 07/04/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PARADA DAS CRIANÇAS [12 DE OUTUBRO].
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00068/2009 02/09/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RPS 00039/2009 23/09/2009 REQUER RETORNO DO PL 218/2009 À COMISSÃO DE FINANÇAS EM FACE DA NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * .
RDS 00375/2010 07/04/2010 RETIRA RECURSO INTERPOSTO AO PL 218/2009, DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
DOCREC 02083/2010 19/05/2010 RESERVA O Nº 15.164 PARA A CMSP PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 218/09
DOCREC 218/2009 05/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE 0222.659-47
RDP 217/2009 23/09/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009, SEJA DEDICADA A INSTALAÇÃO DO FÓRUM DE DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOLENIDADE EM APOIO A RESPECTIVA PEC QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
PL 217/2009 06/04/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
DOCREC 217/2009 05/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0218.610-87
RDP 216/2009 23/09/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ZACHARIAS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 216/2009 06/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 216/2009 07/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 218.609-59
RDP 215/2009 22/09/2009 REQUER A INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA SUBCOMISSÃO PARA ANÁLISE DAS OBRAS DE GRANDE PORTE QUE INTERFEREM NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADA À COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ACONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA.
PL 215/2009 06/04/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 215/2009 12/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
RDP 214/2009 22/09/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CARLOS MARIGHELLA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 214/2009 03/04/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03880/2009 15/12/2009 RESERVA O Nº 15.062 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 214/09.
DOCREC 214/2009 06/01/2009 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA - PNAE - FUNDAMENTAL
RDP 213/2009 22/09/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO KICKBOXING, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 213/2009 02/04/2009 CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02904/2009 14/09/2009
RPS 00003/2010 19/03/2010 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 213/2009 *** APROVADO EM 25/03/2010 ***
DOCREC 213/2009 06/01/2009 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAC - PNAE CRECHE

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