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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 226/2009
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16/12/2008
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ENVIO DE DOCUMENTOS DA COORDENADORIA DA INCLUSÃO DIGITAL PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
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RDP 225/2009
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06/10/2009
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COMUNICA LICENÇA PELO PRAZO DE 31 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2009.
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PL 225/2009
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08/04/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, APLICAR GRATUITAMENTE A VACINA CONTRA O HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANO PARA AS MULHERES QUE NECESSITEM DA IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 225/2009
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29/01/2009
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ENVIA UMA CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO , 10 CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO, 3 CÓPIAS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
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RDP 224/2009
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06/10/2009
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 23/09/2009, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
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PL 224/2009
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08/04/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE, PARA CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 224/2009
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07/01/2009
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INFORMA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE PREPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS - CEPRA
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RDP 223/2009
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30/09/2009
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO SELO EMPRESA CIDADÃ, DESTINADO A PREMIAR AS EMPRESAS QUE ATUAM EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 223/2009
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08/04/2009
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ALTERA O VALOR DAS PENAS DE MULTA APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES DOS ARTS. 151 E 162, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROV. (REF. COLOCAÇÃO DE SACOS DE LIXO NA CALÇADA P/ COLETA COM ANTECEDÊNCIA MAIOR QUE A PERMITIDA; E REF. JOGAR LIXO EM QUAISQUER ÁREAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS.)
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DOCREC 223/2009
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12/01/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 08/2008 SPDDH/SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO E O INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL.
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RDP 222/2009
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29/09/2009
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ENTREGA DE MEDALHA ETERNO(A) GUERREIRO(A), A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 222/2009
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08/04/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MORRO DO CRUZEIRO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL EM SÃO MATEUS.
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DOCREC 222/2009
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17/12/2008
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE 0218.610-87
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RDP 221/2009
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29/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÃ DIAS, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 10:30 ÀS 13:00 HORAS, NA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DOS ARAUTOS DO EVANGELHO, À RUA AVAÍ, 430, PARQUE SANTA INÊS, CAPITAL.
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PL 221/2009
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07/04/2009
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CRIA O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 221/2009
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17/12/2008
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE 222.659-47
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RDP 220/2009
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29/09/2009
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REQUER A INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA SUBCOMISSÃO PARA ANALISAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO OPERACIONAL E FINANCEI RA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA PMSP COM AS CONCESSIONÁRIAS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO E/OU SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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PL 220/2009
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07/04/2009
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CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 220/2009
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05/01/2009
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE 0218.613-18
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RDP 219/2009
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29/09/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA E DOS 32 ANOS DA CONQUISTA DO TITULO PAULISTA DE 1977, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19h30, À RUA SÃO JORGE, 777 TATUAPÉ, CAPITAL.
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