Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 246/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DSP 06869/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 246/2009 02/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
RDP 245/2009 03/11/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR ROBERTO FERRAIUOLO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 20:00 HORAS, NO BUFFET BAIUCA À RUA OSCAR FREIRE, 1375, CERQUEIRA CESAR.
PL 245/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CIDADANIA - CRECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00597/2016 25/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1780/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 245/2009, QUE IMPÕE AO MUNICÍPIO A OBRIGAÇÃO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA PROMOVER A REABILITAÇÃO DA CIDADANIA DOS MORADORES DE RUA .
DSP 13799/2021 03/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08643/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 13717/2025 16/05/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02055/2025 20/05/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 245/2009 02/02/2009 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP
RDP 244/2009 29/10/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ABRASA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E EMPRESAS DE SERVIÇO AUTORIZADO EM ELETRO ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:h30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01855/2009 03/11/2009 EM ADITAMENTO AO RDP 244/09, ALTERA NOME DO EVENTO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ABRASA.
PL 244/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TÓPICO DE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA UM TÓPICO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00875/2009 03/06/2009 RETIRA PL 193/04 E 244/09.
DOCREC 244/2009 02/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP
RDP 243/2009 28/10/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGA- DORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA AV CASPER LIBERO Nº 535 - LUZ.
PL 243/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01145/2009 29/04/2009 PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DO DEMONSTRATIVO "MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS" DO PL 243/09 (LDO 2010)
DOCREC 243/2009 22/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 12/08 MUNICIPAL UF SP
RDP 242/2009 28/10/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
PL 242/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FUTEBOL PAULISTANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01642/2010 20/04/2010 RESERVA O Nº 15.144 PARA A CMCP PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 242/09, DE AUTORIA DO VER. CLAUDIO FONSECA.
DOCREC 242/2009 29/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
RDP 241/2009 28/10/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SIMPÓSIO PAULISTA DO SAMBA E CIDADANIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009, DAS 19h30 ÀS 22h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 241/2009 15/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DOCREC 241/2009 29/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURAN- TES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
RDP 240/2009 27/10/2009 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, PELO PRAZO DE 07 DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
PL 240/2009 15/04/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02040/2009 25/06/2009
DOCREC 240/2009 29/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO- GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP

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