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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 254/2009
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22/04/2009
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA APERFEIÇOÁ-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 253/2009
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17/11/2009
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 253/2009
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22/04/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CANTOS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA AV. CANTOS DO AMANHECER, S/Nº - JARDIM ELEDY PARA CEU PALMIRO MENNUCCI.
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RDP 252/2009
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12/11/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO CREDO SOCIAL DA IGREJA METODISTA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 252/2009
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22/04/2009
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICA-SE PARA CONSTRUÇÃO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KUMAKI AOKI, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PTA.)
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RDP 251/2009
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11/11/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JACEK JUNOSZA KISIELEWSKI, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO CONSULADO DA POLÔNIA - RUA MONTE ALEGRE, 1791, PERDIZES, CAPITAL.
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PL 251/2009
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22/04/2009
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CRIA O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - CEBEA, DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 250/2009
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11/11/2009
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR WILLIAM ABRÃO SAAD, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, 1º ANDAR.
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PL 250/2009
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22/04/2009
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DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA (CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314)).
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DOCREC 250/2009
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04/02/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
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RDP 249/2009
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10/11/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 249/2009
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17/04/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 249/2009
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02/02/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 07/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 248/2009
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10/11/2009
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REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE TURISMO ADAPTADO DO SESC SOROCABA E MESA REDONDA "COMO O TURISMO ADAPTADO É TRATADO PELO PODER PÚBLICO", NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2009, EM SOROCABA/SP.
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PL 248/2009
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16/04/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO, POR MEIO DE DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TÍTULO DE CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 248/2009
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02/02/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 247/2009
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05/11/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR COARACY NUNES FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 247/2009
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15/04/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA PIRITUBA DE FUTEBOL DE VÁRZEA", A SER INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 247/2009
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02/02/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 246/2009
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03/11/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19h30, NA SEDE DO LIONS CLUB DE VILA MATILDE, À RUA CORONEL LUIS GONZAGA DE AZEVEDO, Nº 11 - VILA MATILDE.
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