Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 277/2009 29/04/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL SÃO PAULO: MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
PL 276/2009 29/04/2009 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00030/2011 11/08/2011 REQUER REDUÇÃO PELA METADE DE INTERSTÍCIO ENTRE A PRIMEIRA E SEGUNDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO PL 276/2009, DO VEREADOR ÍTALO CARDOSO.
DSP 06863/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 275/2009 29/04/2009 ALTERA A LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTENDE O PRAZO DETERMINADO PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, REFERENTES À ÁREA DA EDUCAÇÃO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 00797/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10089/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 02307/2021 25/03/2021 A ser informada por SGP.
PL 274/2009 29/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE AMBULÂNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01003/2009 25/06/2009 JUNTA DOCUMENTO AO PL 274/2009, DE SUA AUTORIA.
DSP 06864/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 273/2009 29/04/2009 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/2011 04/08/2011 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PL 273/2009
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DSP 06866/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 272/2009 29/04/2009 CRIA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 271/2009 29/04/2009 DENOMINA PRAÇA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO BENITEZ (COD.LOG. 45.058-8) E MARIA JACINTA (COD.LOG. 45.060-0) E ITAJUIBE (COD.LOG. 09.477-3), ALTURA DO Nº 3.900, NO JARDIM NÉLIA - ITAIM PAULISTA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01352/2010 06/04/2010
RDP 270/2009 15/12/2009 COMUNICA LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 A 28 DE JANEIRO DE 2010, PELO PRAZO DE 31 DIAS.
PL 270/2009 29/04/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOBREZA GAÚCHA PARA TRAVESSA JOÃO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA VILA PARANAGUÁ, ERMELINO MATARAZZO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03426/2009 29/10/2009
RDP 269/2009 15/12/2009 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2009, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
PL 269/2009 28/04/2009 ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 34 E INCISO V AO ART. 69, AMBOS DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAR PUBLICIDADE AOS USUÁRIOS DOS HORÁRIOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁREAS DE SUA CONCESSÃO OU PERMISSÃO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2009 25/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
SUB 00001/2009 03/12/2009
RDP 268/2009 14/12/2009 REQUER SEJA DADA CIÊNCIA PÚBLICA DO EQUÍVOCO OCORRIDO E O ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO ESCLARECI- MENTO DE QUE O VEREADOR JAMIL MURAD NÃO É UM DOS PROPO- NENTES DO PL 675/2009.
PL 268/2009 28/04/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ZAKI NARCHI E TRAVESSA SIMIS COMO RUA ANNA PAPINI GUARANHA - SANTANA/TUCURUVI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03083/2009 01/10/2009
RDP 267/2009 10/12/2009 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA COMPARECIMENTO NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE SE REALIZARÁ EM 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NA SALA BRASÍLIA, PALÁCIO DO ITAMARATY, BRASÍLIA - DF, COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DESTA CASA, COM ÔNUS PARA A EDILIDADE.
PL 267/2009 28/04/2009 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 266/2009 10/12/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DE 2010, ÀS 19h30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 266/2009 27/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS ALÇAS DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01514/2009 16/09/2009 RETIRA PL 266/2009, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 03574/2009 16/11/2009
RDP 265/2009 08/12/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE ATENÇÃO AO PREMATURO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2010, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
PL 265/2009 27/04/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM SEGUNDO TITULAR NO ALVARÁ DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/2021 15/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
DSP 07954/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 07975/2021 22/02/2021 DESPACHO
DSP 11193/2021 08/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 15992/2021 15/07/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00485/2023 09/02/2023 DESPACHO
DSP 00854/2023 10/02/2023 A ser informada por SGP.
DSP 09897/2023 17/08/2023 DESPACHO
DSP 11100/2023 06/09/2023 A ser informada por SGP.
DSP 01788/2024 01/03/2024 DESPACHO
DSP 01197/2025 10/01/2025 DESPACHO
REARQ 00559/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 264/2009 08/12/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR ROBERTO VICENTE FRIZZO, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2010, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.

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