Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 297/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01867/2009 04/11/2009 RETIRA PL 297/09, DE SUA AUTORIA.
PL 296/2009 05/05/2009 INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03978/2010 28/10/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 296/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
PL 295/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS A SEREM IMPLANTADAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00111/2010 14/09/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 294/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/2010 16/03/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 00844/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03346/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01105/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 293/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FILMES INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO (CURTA-METRAGEM) DE CONTEÚDO EDUCATIVO, INFORMATIVO OU INSTITUCIONAL ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU ESPETÁCULOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00035/2010 27/04/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DASCOMISSÕES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 00843/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03345/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01052/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 292/2009 04/05/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCLXXVI DO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007. (AMPLIAR A COMISSÃO COORDENADORA E ORGANIZADORA PARA AS COMEMORAÇÕES E AS REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DA SEMANA DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01703/2009 14/10/2009 RETIRA PL 292/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 291/2009 04/05/2009 DECLARA TUNIS "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00107/2009 08/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
PL 290/2009 04/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DO PRIMEIRO REGISTRO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE TRATEM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00097/2009 23/10/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 289/2009 04/05/2009 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL NIKKEY MATSURI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01856/2009 03/11/2009 SOLICITA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE COM SUBSTITUTIVO ALTERANDO A REDAÇÃO ORIGI NAL DO PL 289/09.
DOCREC 02087/2010 19/05/2010 RESERVA O Nº 15.168 PARA A CMSP PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 289/09
PL 288/2009 04/05/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TROTE TELEFÔNICO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/2010 19/05/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
REC 00073/2010 16/06/2010 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RPS 00060/2010 22/06/2010 REQUER QUE O PL 288/2009 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00900/2010 17/08/2010 RETIRA RECURSO INTERPOSTO AO PROJETO DE LEI 288/2009, DO VEREADOR ATILIO FRANCISCO.
DOCREC 03487/2010 28/09/2010 RESERVA O Nº 15.289 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 288/09.
PL 287/2009 04/05/2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04130/2010 24/11/2010
RDS 01286/2010 01/12/2010 JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 287/2009.
DSP 06861/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 286/2009 30/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 285/2009 30/04/2009 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **************** APENSADO AO PL Nº 102/2010 ******************
PL 284/2009 30/04/2009 REGULAMENTA OS INDICADORES AMBIENTAIS REFERENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 264 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LEI 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00061/2010 24/06/2010 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI ANEXOS.
RDS 01718/2011 17/10/2011 REQUER QUE SEJA ADMITIDA NOSSA CO-AUTORIA AO PL 284/2009, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, CONFORME MÚTUO ACORDO.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DSP 06862/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 283/2009 30/04/2009 INSTITUI O BAIRRO DO BOM RETIRO COMO PÓLO CULTURAL DAS TRADIÇÕES COREANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 282/2009 30/04/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/2009 15/09/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSRIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 281/2009 29/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 280/2009 29/04/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00046/2009 19/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO PARA 5 DIAS PARA A REALIZA- ÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 280/09.
SUB 00001/2009 10/12/2009
DOCREC 00300/2010 14/01/2010 VETO TOTAL AO PL. Nº 280/09 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIL MURAD.
PL 279/2009 29/04/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 278/2009 29/04/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DE INCISOS I, II E III DA LEI ORGÂNICA - TÍTULO VI - DA ATIVIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, NO ART. 202 - § 2º.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00748/2009 14/05/2009 RETIRA PL 278/09, DE SUA AUTORIA.

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