Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 357/2009 26/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 356/2009 26/05/2009 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/2009 16/10/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 00848/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03354/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01097/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 355/2009 26/05/2009 INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00854/2016 18/11/2016 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 355/09, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DSP 08437/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08595/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 13872/2025 19/05/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03277/2025 27/05/2025 A ser informada por SGP.
PL 354/2009 26/05/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02095/2010 21/05/2010
RDS 00530/2015 16/04/2015 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadadas a seguir: PL 57/2011; PL 87/2010; 170/201; 202/2012; PL 211/2010; PL 320/2009; PL 354/2009; PL 365/2011; PL 408/2012; PL 418/2011; PL 427/2011; PL 428/2012; PL 429/2012; PL 507/2009; PL 514/2009; PL 515/2010; PL 516/2010; PL 554/2011; PL 588/2005; PL 589/2005; PL 595/2005; PL 626/2005; PL 750/2009; PL 13/2009.
RDS 00556/2017 24/04/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
DSP 00996/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03353/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01098/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 353/2009 25/05/2009 DENOMINA A RUA VALDEMAR DE MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SÃO LUÍS. (COM INÍCIO NA RUA TALAMANCA E PRÓXIMO À RUA PISCO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03439/2009 03/11/2009
DOCREC 00641/2010 05/02/2010
RDS 00176/2010 10/03/2010 RETIRA PL 353/2009.
PL 352/2009 22/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA ÁREA EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00302/2013 27/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PL 352/2009.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 00997/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03352/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01099/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00284/2025 28/03/2025 Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
DESARQ 02706/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PL 351/2009 21/05/2009 DISPÕE SOBRE A "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00269/2017 09/03/2017 REQUEIRO,NOS TERMOS DO ARTIGO 275, PARÁGRAFO 2o O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 04511/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04521/2021 26/01/2021 DESPACHO
REARQ 01338/2021 28/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 350/2009 21/05/2009 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
PL 349/2009 21/05/2009 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA MÃE CANGURU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/2009 16/06/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs 251/08; 341/09; e 349/09.
PL 348/2009 21/05/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01952/2011 17/08/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REFERENTE AO PL Nº 348/09 DE AUTORIA DA VERª JULIANA CARDOSO.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
PL 347/2009 21/05/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01518/2009 16/09/2009 RETIRA PL 347/09, DE SUA AUTORIA.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
PL 346/2009 21/05/2009 MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 11.816 DE 26 DE JUNHO DE 1995. (INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
PL 345/2009 21/05/2009 ALTERA A LEI Nº 10.954, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
PL 344/2009 21/05/2009 OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A MANTER LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02101/2009 09/12/2009 RETIRA PL 344/09, DE SUA AUTORIA.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
PL 343/2009 20/05/2009 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02826/2010 29/07/2010
DOCREC 00162/2018 16/02/2018 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 343/2009.
PL 342/2009 20/05/2009 DETERMINA QUE ANTES DE TODAS AS PROJEÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO SEJAM PROJETADAS INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO "DISQUE 100" E DA LEI QUE TORNA CRIME A POSSE DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM MEIOS ELETRÔNICOS, BEM COMO PORTAR QUALQUER TIPO DE FOTOS OU PROPAGANDA SOBRE O ASSUNTO, E DÁ PROV.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2009 25/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
DSP 05588/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 341/2009 20/05/2009 OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/2009 16/06/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs 251/08; 341/09; e 349/09.
PL 340/2009 20/05/2009 DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CARTAZES CONTENDO MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTENDO TAMBÉM O "DISQUE 100" PARA DENÚNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00061/2010 24/06/2010 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI ANEXOS.
DSP 05589/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 339/2009 20/05/2009 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL E DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2009 08/12/2009
PL 338/2009 20/05/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ITINGUÇU, PARA VIADUTO "FRANCISCO FARIA DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO INÍCIO NA AVENIDA PARAGUASSU PAULISTA E TÉRMINO NA RUA ITINGUÇU NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2010 05/05/2010

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