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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 491/2009
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09/02/2009
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ENCAMINHA CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES URBANAS ÁGUA ESPRAIADA E FARIA LIMA.
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PL 490/2009
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03/08/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 490/2009
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11/02/2009
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MANIFESTO DOS TRABALHADORES DA GUARDA CIVIL METROPO- LITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 489/2009
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03/08/2009
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI 7.329/69. (FICA VEDADO O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE NÃO ESTEJAM ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE VEÍCULO MOTORIZADO DE QUATRO RODAS).
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DOCREC 489/2009
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26/02/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 003/2008 SPDCA/SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ- BLICA E O INSTITUTO WCF-BRASIL.
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PL 488/2009
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03/08/2009
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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DOCREC 488/2009
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02/03/2009
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CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 118/2008 - SPM/PR
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PL 487/2009
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03/08/2009
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ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 14.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE AMPLIAR O NÚMERO DE BOLSAS-TREINAMENTO CONCEDIDAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO.
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DOCREC 487/2009
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26/02/2009
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INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 700750/2008 - SEDH/PR ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA - ISPC
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PL 486/2009
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03/08/2009
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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DOCREC 486/2009
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09/02/2009
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INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 700210/2008 -SPDDH/ SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPE- CIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EVANDRO LINS E SILVA.
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PL 485/2009
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31/07/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 485/2009
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13/02/2009
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
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PL 484/2009
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31/07/2009
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FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, PROVIDAS DE TAXÍMETRO, MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 484/2009
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12/02/2009
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INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 700426/2008 - SPDCA/SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA .
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PL 483/2009
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30/07/2009
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A "FESTA DA CEREJEIRA DO PARQUE DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 483/2009
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09/02/2009
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ENCAMINHA CÓPIA DE PROPOSTA DE MUDANÇA NA LEI 13.883 DE 2004.
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PL 482/2009
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30/07/2009
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CIDADANIA NA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
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DOCREC 482/2009
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03/02/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 94/2008, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE, COM O CENTRO DE ATENDI- MENTO AO TRABALHADOR - CEAT/SP.
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PL 481/2009
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30/07/2009
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "DIA DA TERAPIA DO RISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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