Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50643«« « ... 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 506/2009 05/08/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FEPO - FESTA DOS POVOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 505/2009 05/08/2009 DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03356/2009 23/10/2009
DOCREC 02550/2010 29/06/2010 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2009
PL 504/2009 05/08/2009 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03121/2009 02/10/2009
RDS 01578/2011 26/09/2011 REQUER QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 504/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, BEM COMO O TEXTO EM ANEXO, PROPONDO SUBSTITUTIVO AO PL, PARA A APRECIAÇÃO DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ALTERANDO A REDAÇÃO DA PROPOSTA, TEM EM VISTA QUE A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORIGINAL ENCONTRA ÓBICE NO PRECEDENTE REGIMENTAL 02/93
PL 503/2009 05/08/2009 DENOMINA PRAÇA JOÃO DOS SANTOS FILHO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS PICOLO, MANACÁ DA SERRA E GUATUCUPA, NA VILA NITRO OPERÁRIA, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03122/2009 02/10/2009
PL 502/2009 05/08/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05729/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 501/2009 05/08/2009 DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02073/2011 25/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÃO PEDIDA PELA CCJLP SOBRE PL 501/09.
PL 500/2009 05/08/2009 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA VERBA DE PUBLICIDADE OFICIAL, PARA JORNAIS DE BAIRRO.
PL 499/2009 05/08/2009 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03867/2009 14/12/2009
PL 498/2009 04/08/2009 AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01511/2009 16/09/2009 JUNTA DOCUMENTO AO PL 498/09.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 497/2009 04/08/2009 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ************PARECER CONJUNTO DE SAÚDE E FINANÇAS LIDO EM 03-03-2010**********************
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01900/2014 25/11/2014 Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 01905/2014 26/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01047/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03366/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01109/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00718/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01089/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00598/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 496/2009 04/08/2009 DENOMINA PRAÇA DAVI DAMIÃO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA DOS TÊXTEIS, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01273/2009 13/08/2009 REQUER SEJA O PRESENTE JUNTADO AO PL 496/2009, BEM COMO PRO- POSTA DE SUBSTITUTIVO. PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONS- TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
DOCREC 03361/2009 23/10/2009
DOCREC 03954/2010 20/10/2010
DOCREC 01085/2011 03/01/2011
PL 495/2009 04/08/2009 INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Co-autor: Vereador José Police Neto
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01232/2010 23/11/2010 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA AO PL 495/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
RDS 00737/2011 07/06/2011 REQUER SEJA EXCLUIDA AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ POLICE NETO DO PL 495/2009.
SUB 00001/2011 15/06/2011
DOCREC 495/2009 10/02/2009 ENCAMINHA RELAÇÃO E CÓPIAS DOS TERMOS DE DENÚNCIA DO 5º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES PUBLICADAS NO 6º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , DO PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
PL 494/2009 04/08/2009 ACRESCE ALÍNEA AO DISPOSTO NO INCISO CXCIV DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16 DE SETEMBRO: DIA DO DESIGN SUSTENTÁVEL)
DOCREC 494/2009 05/02/2009 ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSTA DE MUDANÇA NA LEI 13.883 DE 2004.
PL 493/2009 04/08/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATEM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2009 25/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
DOCREC 00463/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 493/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR PENNA.
DOCREC 493/2009 05/02/2009 CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PL 492/2009 04/08/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00563/2010 13/05/2010 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 492/2009.
SUB 00001/2010 10/11/2010
RDS 01284/2010 25/11/2010 REQUER QUE O PL 700/2009, DO VEREADOR ATILIO FRANCISCO SEJA APENSADO AO PL 492/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PASSANDO A CONDIÇÃO DE CO-AUTOR O VEREADOR ATILIO FRANCISCO.
DOCREC 01893/2011 13/07/2011 VETO PARCIAL AO PL 492/09
DSP 11667/2021 15/04/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 492/2009 05/02/2009 CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PL 491/2009 04/08/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/2011 09/11/2011 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 01046/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03365/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01110/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.

Total: 50643«« « ... 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 ... » »»