Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 624/2009 24/09/2009 ALTERA O ART. 7º DA LEI 13.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002. (COLETA, REUTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00397/2015 08/04/2015 Requeiro a V. Exa. que seja incluído como coautor do PL 624/2009 o Vereador Ricardo Nunes.
REC 00011/2015 16/04/2015 REQUER QUE O PL 624/2009 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00394/2017 29/03/2017 SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES: PL 624/2009, PL 617/2015, PL 644/2015, PL 413/2016, PL 546/2016, PR 6/2016 E PR 8/2016.
DSP 01532/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03379/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01093/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00177/2021 23/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir.
DSP 08979/2021 01/03/2021 DESPACHO
RDS 00378/2021 20/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 624/2009, de autoria do Vereador Antônio Goulart (PSD).
RDS 01244/2021 10/09/2021 Requer sua inclusão como coautor no PL 624/2009, que altera o art. 7º da Lei 13.316, de 1º de fevereiro de 2002 [Coleta,
 reutilização e destinação final de embalagens].
DSP 01097/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00596/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00101/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
DESARQ 01778/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 623/2009 24/09/2009 ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 13.1.1 E 13.1.4 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PL 622/2009 24/09/2009 REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE USO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00087/2012 15/02/2012 EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIO FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA RELATIVO AO PL Nº 622/2009, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
REC 00064/2013 27/08/2013 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 622/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GOULART.
PL 621/2009 23/09/2009 FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM LIMPEZA AUTOMOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PL 620/2009 23/09/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.802, DE 26 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PL 619/2009 22/09/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA EM REDAÇÃO PELOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02336/2010 09/06/2010 RESERVA O Nº 15.189 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 619/09.
PL 618/2009 22/09/2009 INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO NO FINAL DA VIDA ÚTIL, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00391/2010 08/04/2010 JUNTA DOCUMENTO AO PL 618/09, DE SUA AUTORIA.
REC 00072/2011 25/10/2011 REQUER QUE O PL 618/2009, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO.
RDS 00006/2015 19/01/2015 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
DSP 05708/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 617/2009 22/09/2009 INSTITUI NO CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SERVIÇO DE APOIO E TRATAMENTO DE ALCOÓLATRAS/DROGADOS E AMPARO ÀS FAMÍLIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00040/2010 28/04/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00008/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA EDIR SALES. .
RDS 00058/2025 05/02/2025 Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
PL 616/2009 21/09/2009 INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00228/2011 22/03/2011 REQUER RETIRADA DO PL 616/2009.
PL 615/2009 21/09/2009 ACRESCE ITEM 9.2.5 À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CAMPANHA QUE INCENTIVA QUE TODOS OS TELHADOS E TETOS DAS GRANDES CIDADES SEJAM PINTADOS DE BRANCO PARA DIMINUIR OS EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05707/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 614/2009 18/09/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02338/2010 09/06/2010 RESERVA O Nº 15.191 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 614/09.
PL 613/2009 17/09/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00031/2014 08/01/2014
PL 612/2009 17/09/2009 ESTABELECE MEDIDA DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA A SER OBSERVADA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00061/2010 24/06/2010 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI ANEXOS.
DOCREC 00798/2015 05/10/2015 VETO TOTAL AO PL 612/09, DO VEREADOR CLAUDINHO SOUZA, QUE OBJETIVA OBRIGAR OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A DISPONIBILIZAR ALCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
DSP 13602/2021 27/05/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06690/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DSP 06691/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 03053/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PL 611/2009 17/09/2009 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 610/2009 17/09/2009 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRECI - CENTRO DE REFE- RÊNCIA DE CIDADANIA DO IDOSO, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNI- CIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PL 609/2009 17/09/2009 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01793/2009 14/10/2009 JUNTA TERMO DE ANUÊNCIA AOS AUTOS DO PL 609/2009, DE SUA AUTORIA,
DOCREC 01964/2011 24/08/2011 RESERVA O Nº 15.423 AO PL 609/2009
PL 608/2009 17/09/2009 FICA DENOMINADO MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO O LOCAL SITUADO NA ALTURA DA RUA DA GLÓRIA Nº 961, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 607/2009 16/09/2009 DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ITINERANTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 606/2009 16/09/2009 ALTERA A LEI 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXCLUI DA RESTRIÇÃO VEÍCULOS IDENTIFICADOS DEDICADOS À MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDEN- CIAIS.) ********************RECURSO RETIRADO PELO AUTOR*************
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00086/2009 06/10/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 01757/2009 20/10/2009 RETIRA O RECURSO Nº 86/09, REFERENTE AO PL 606/09.
PL 605/2009 16/09/2009 DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MANOEL VIEIRA O CAMPO DO GRÊMIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA RAUL VALEN- CIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01107/2010 16/03/2010

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