Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 664/2009 13/10/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ÀS MARGENS DA REPRESA BILLINGS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00004/2010 02/02/2010 JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 664/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 663/2009 13/10/2009 INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00630/2010 26/05/2010 REQUER RETIRADA DO PL 663/2009
PL 662/2009 13/10/2009 FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00141/2010 03/03/2010 RETIRA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 661/2009 13/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00034/2011 25/08/2011 REQUER REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJEOS QUE ESPECIFICA.
RDS 01050/2016 17/06/2016 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ADMITIDA A MINHA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 661/2009, DO NOBRE VEREADOR CELSO JATENE QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E QUE NESTE MOMENTO CONCORDA COM A COAUTORIA.
RDS 01080/2016 22/06/2016 VIMOS PELA PRESENTE REQUERER A ANEXAÇÃO DOS PLS (661/2009 E 167/2015) VISTO TRATAREM DA MESMA TEMÁTICA, DEVENDO SEGUIR O TRAMITE DO PL 661/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM 2ª VOTAÇÃO.
RDS 00278/2019 22/03/2019 REQUEIRO QUE SEJA O PL 317/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI , APENSADO AO PL 661/2009 POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.
DSP 16494/2021 29/07/2021 A ser informada por SGP.
PL 660/2009 08/10/2009 DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE RUAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RDS 00395/2017 29/03/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 00614/2019 01/10/2019
DSP 05712/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 659/2009 08/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORADORES/CONSTRU- TORES EM GARANTIR RESERVA DE ÁREA PARA CARGA/DESCARGA E EMBARQUE/DESEMBARQUE NA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RDS 00395/2017 29/03/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 00617/2018 24/07/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 659/2009
RDS 00147/2019 26/02/2019 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 659/2009 .
PL 658/2009 08/10/2009 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMO SETAS, LUZ DE FREIO, FAROL, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01896/2011 14/07/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DO PL 658/09
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RDS 00395/2017 29/03/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DSP 01531/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03382/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01090/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00196/2024 25/03/2024 Requer o desarquivamento dos seguintes projetos: PL 377/2002; PL 384/2007; PL 572/2007; PL 125/2008; PL 484/2009; PL 658/2009; PL 762/2009; PL 124/2010; PL 140/2012; PL 703/2013; PL 365/2015; PL 488/2017; PL 733/2017; PL 357/2018; PL 154/2019; PDL 65/2019; PDL 135/2019; e PL 397/2020.
DESARQ 00026/2024 27/03/2024 A ser informada por SGP.
DSP 01099/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00595/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 657/2009 08/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM CONSTRUIR/INSTALAR ABRIGOS E TOTENS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00403/2011 19/04/2011 REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 657/2009.
PL 656/2009 07/10/2009 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
PL 655/2009 07/10/2009 ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
RDS 00292/2013 25/03/2013 Requeiro a coautoria do projeto de lei 655/2009, que dispõe sobre o sistema cicloviário do Município de São Paulo, e a coautoria do projeto de lei 561/2010, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, que instituiu o fundo municipal de desenvolvimento de trânsito - FMDT, para destinar recursos ao sistema cicloviário municipal, e dá outras providências.
DOCREC 00672/2016 09/08/2016 EM RESP. A REQ. DA COM. FIN., ENCAMINHA MANIFESTAÇÕES DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E DA CET SOBRE O PL 655/09, DE AUTORIA DO VER. CHICO MACENA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDS 00165/2017 15/02/2017 REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
RDS 00393/2017 29/03/2017 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 655/2009.
RDS 01221/2017 27/09/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PL 655/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR TATTO, CHICO MACENA E NABIL BONDUKI.
EME 00001/2017 14/12/2017
DOCREC 00290/2018 17/12/2018 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/09, DOS VEREADORES CHICO MACENA, JAIR TATTO, NABIL BONDUKI E SONINHA FRANCINE.
DSP 08441/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 654/2009 07/10/2009 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2009 28/10/2009
PL 653/2009 06/10/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00027/2011 04/07/2011 INTEPÕE RECURSO AO PLENARIO DIANTE DA NOTIFICAÇÃO DA ASSESSRIA DE APOIO LEGISLATIVO DE 21-06-2011, ATINENTE AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EXARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PL 653/2009
PL 652/2009 06/10/2009 CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/2010 28/04/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PL 651/2009 05/10/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, AO § 2º DO ART. 3º E AO ART. 8º, TODOS DA LEI 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
PL 650/2009 05/10/2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00590/2010 19/05/2010 RETIRA O PL Nº 650/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 649/2009 05/10/2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00441/2010 27/04/2010 RETIRA PL Nº 649/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 648/2009 05/10/2009 DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00716/2010 12/02/2010
PL 647/2009 05/10/2009 DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DA LAPA. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DUARTINA - CODLOG: 06118-2 E A RUA DESCALVADO - CODLOG 05804-1, PERDIZES).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01652/2010 22/04/2010
RDS 00483/2010 05/05/2010 RETIRA O PL 647/2009.
PL 646/2009 02/10/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02544/2010 24/06/2010 RESERVA O Nº 15.209 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 646/2009 DE AUTORIA DO VER. ELISEU GABRIEL.
PL 645/2009 01/10/2009 TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAR PALITOS DE DENTE HIGIENIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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