Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50643«« « ... 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 741/2009 30/11/2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VERBA DE LOCOMOÇÃO CRIADA PELO ARTIGO 98 DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, AOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIOS DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PL 740/2009 27/11/2009 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DA CULTURA DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01794/2011 14/06/2011 COMUNICA QUE NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART.42 § 7º DA LEI ORGANICA DO MUNICPIO CABERÁ A ESSA E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 740/2009.
PL 739/2009 27/11/2009 DISPÕOE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES, LITERATURA E INFORMÁTICA.
PL 738/2009 27/11/2009 ALTERA PARA RUA JOSÉ LACORTE JUNIOR, TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ESTRADA VELHA DA PENHA, NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 20 E 128 DO LOGRADOURO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01313/2010 26/03/2010
PL 737/2009 27/11/2009 OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ELABORAR E PUBLICAR, ANUALMENTE, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DOS ATERROS SANITÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS E LIXÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 01529/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03387/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01085/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00140/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01101/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00590/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02181/2025 19/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 736/2009 26/11/2009 DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01639/2010 16/04/2010
PL 735/2009 26/11/2009 DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ- METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL- FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01073/2010 15/03/2010
PL 734/2009 26/11/2009 REVOGA O INC. II DO ART. 1º, DA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ABERTURA DE VIA EM PROLONGAMENTO À RUA BRUGES ATÉ A RUA BENEDITO FERNANDES, COM LARGURA DE 14,00 METROS E EXTENSÃO APROXIMADA DE 450,00 METROS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00589/2010 19/05/2010 RETIRA O PL 734/09, DE SUA AUTORIA.
PL 733/2009 26/11/2009 DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DANOS PATRIMONIAIS E MATERIAIS CAUSADOS POR AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05720/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 732/2009 25/11/2009 DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457)).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01604/2010 12/04/2010
PL 731/2009 25/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00742/2010 22/06/2010 RETIRA PL 731/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 730/2009 24/11/2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 02055/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03386/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01086/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 729/2009 24/11/2009 "OBRIGA A PREFEITURA A FAZER CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2009 08/12/2009
DOCREC 00102/2010 05/01/2010 VETO PARCIAL AO PL Nº 729/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DSP 15195/2021 01/07/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06693/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02928/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
PL 728/2009 24/11/2009 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 727/2009 23/11/2009 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00182/2013 07/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, para que voltem à tramitação normal os projetos de minha autoria.
RDS 01345/2014 12/08/2014 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 727/2009.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00183/2017 17/02/2017 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
DSP 01014/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03385/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01087/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00777/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01100/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00577/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 726/2009 19/11/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCARTE RESPONSÁVEL DE PEÇAS USADAS: PILHAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PEQUENAS BATERIAS, MICROCOMPUTADORES, ASSESSÓRIOS DE COMPUTADORES EM GERAL, CELULARES, ASSESSÓRIOS DE CELULARES EM GERAL, E CARTÕES MAGNÉTICOS, MEDIANTE BONIFICAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE CEM PEÇAS USADAS, PARA CADA UMA PEÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00169/2011 01/03/2011 REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS 432/2009 E 726/2009.
PL 725/2009 19/11/2009 ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00584/2010 18/05/2010 RETIRA PL 725/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 724/2009 19/11/2009 ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00038/2013 20/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 724/2009.
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
DSP 05719/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 723/2009 18/11/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA, PARA RUA BEATO ANCHIETA, ACRESCENDO A ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE BEATO AO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA SÉ)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00005/2011 05/05/2011 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 722/2009 17/11/2009 AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZO, NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2009 25/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
SUB 00001/2009 03/12/2009

Total: 50643«« « ... 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 ... » »»