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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 758/2009
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08/12/2009
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DENOMINA RUA AGOSTINHO FELIX DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TREZE SITUADO ENTRE A RUA JACQUES LACAN E A RUA TAJAPURU, JARDIM SOARES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
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PL 757/2009
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04/12/2009
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DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA,CEP 02875-010, RUA EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO CEP 02873-630 E RUA PEDRO POMAR, CEP 02875-020, NO JARDIM TEREZA, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 756/2009
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04/12/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA).
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PL 755/2009
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03/12/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 754/2009
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03/12/2009
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ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 753/2009
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03/12/2009
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 2% DAS VAGAS DOS APARTAMENTOS COMERCIALIZADOS PELA COHAB, PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM COMO MEMBRO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 752/2009
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03/12/2009
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 751/2009
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03/12/2009
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FICA DETERMINADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DEVENDO AINDA INSTALAR (CÂMERA VÍDEO), NO INTERIOR E ENTORNO DAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 750/2009
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03/12/2009
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE,VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 749/2009
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02/12/2009
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DENOMINA RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, À RUA SERRA DA ARNICA (COD.LOG 497568) O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA ROBERTO SAID (COD.LOG 49572-5), A RUA LINARIA (COD.LOG 49754-1) NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 748/2009
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02/12/2009
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DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUÍS LOUREIRO DE SOUZA E A RUA MIGUEL MARTINS LISBOA, JARDIM AURORA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
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PL 747/2009
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02/12/2009
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DENOMINA RUA CLÁUDIO EDUARDO MACHADO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA MANUEL QUIRINO DE MATOS E A RUA ESQUIVEL NAVARRO, JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
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DOCREC 747/2009
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30/03/2009
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ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2009.
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PL 746/2009
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02/12/2009
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DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
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PL 745/2009
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02/12/2009
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INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 744/2009
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02/12/2009
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DENOMINA TRAVESSA ALBERTO BATISTA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA RUA MOISÉS CHAGAS DE LIRA, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE - SAPOPEMBA".
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DOCREC 744/2009
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27/03/2009
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ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E O RELA TÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL E DE GESTÃO FISCAL.
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PL 743/2009
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01/12/2009
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DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO).
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DOCREC 743/2009
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27/03/2009
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ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/08 E 3º QUADRIMESTRE/08.
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PL 742/2009
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30/11/2009
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ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).
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