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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 1343/2009
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06/05/2009
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ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS ME- SES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2009 (PRIMEIRO TRIMESTRE), DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
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DOCREC 1342/2009
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06/05/2009
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TERMO DE CONVÊNIO - PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
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DOCREC 1341/2009
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11/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNATE PARCELA:002
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DOCREC 1340/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA.
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DOCREC 1339/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
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DOCREC 1338/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
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DOCREC 1337/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
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DOCREC 1336/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
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DOCREC 1335/2009
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08/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 04/2009 MUNICIPAL UF SP
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DOCREC 1334/2009
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11/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
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DOCREC 1333/2009
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11/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 02/2009 MUNICIPAL UF SP
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DOCREC 1332/2009
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11/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
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DOCREC 1331/2009
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07/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
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DOCREC 1330/2009
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07/05/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 01/2009 MUNICI- PAL UF SP
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DOCREC 1272/2009
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07/05/2009
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ENCAMINHA EXPEDIENTE DE AUTORIA DO CIDADÃO RIVALDO SANT' ANNA , REQUERENDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR, DATADO DE 26/08/2007.
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DOCREC 1268/2009
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04/05/2009
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ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
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DOCREC 1267/2009
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04/05/2009
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SOLICITA CÓPIA DE RELATÓRIOS ELABORADOS SOBRE CONTRA- TO ENTRE A EMPRESA AMPLUS DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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DOCREC 1266/2009
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30/04/2009
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TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008.
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DOCREC 1265/2009
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27/04/2009
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COMUNICA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 700936/08 - SEPPIR/PR FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E A COMISSÃO DE JUSTI ÇA E PAZ DE SÃO PAULO.
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DOCREC 1264/2009
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24/04/2009
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ENCAMINHA UMA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO/2009.
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