Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 3563/2009 29/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFE- RENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.
DOCREC 3562/2009 29/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA DA SUBSEC. DE FISCAL. E CONTROLE, DO RELATÓRIO E VOTO DA CONSE- LHEIRA SUBST MARIANA BARBOSA, E DO ACÓRDÃO DE 02/9/09 (DOC 18/09/09, P.164), TRANSITADO EM JULGADO.
DOCREC 3561/2009 06/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 3560/2009 10/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 3559/2009 06/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO RECEPTIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP".
DOCREC 3500/2009 05/11/2009 COMPLEXO DE SAÚDE DR.WLADIMIR ARRUDA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 040/2003 SMS-SP
DOCREC 3444/2009 03/11/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
DOCREC 3443/2009 03/11/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
DOCREC 3442/2009 03/11/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO, REFERENTE AO AO MÊS DE SETEMBRO/2009 DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI CO MUNICIPAL.
DOCREC 3441/2009 03/11/2009 CELEBRA O CONVÊNIO Nº 704643/09 COM O INSTITUTO DO PA TRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
DOCREC 3416/2009 26/10/2009 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2009, DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
DOCREC 3415/2009 08/10/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
DOCREC 3414/2009 02/10/2009 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
DOCREC 3413/2009 28/09/2009 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
DOCREC 3412/2009 05/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃODE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA MORAR MELHOR.
DOCREC 3411/2009 02/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO ADITIVO 7/09 AO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 01/2006-PMSP, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, E CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DOU.
DOCREC 3410/2009 26/10/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNI- CÍPIOS.
DOCREC 3409/2009 26/10/2009 SOLICITA RETIFICAÇÃO NOS TERMOS DO OF.CIRCULAR EXTER- NO MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 10 DO DIA 23/09/2009.
DOCREC 3408/2009 26/10/2009 RESCISÃO DE CONTRATO DE REPASSE DO OGU Nº 0276.351-75/2008
DOCREC 3407/2009 26/10/2009 RESCISÃO DO CONTRATO DE REPASSE DO OGU Nº 0283.170-29/2008

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