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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 3/2010
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04/02/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JUIZ FEDERAL EXMO. DR. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 5/12/11 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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RPP 2/2010
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22/04/2010
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009-0.074.286-7 , QUE TRAMITA PERANTE A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS NA UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
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RDP 2/2010
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02/02/2010
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REQUEIRO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR E ANALISAR A EXECUÇÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REMOÇÃO EFETUADA EM GALERIAS, BUEIROS, BOCAS- DE-LOBO; DESASSOREAMENTO DE RIOS, CÓRREGOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PR 2/2010
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21/01/2010
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PLO 2/2010
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07/04/2010
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
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PL 2/2010
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11/12/2009
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO BARBOSA LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA CARRÃO. (DELIMITADO PELA RUA BARTOLOMEU DIAS - CODLOG 029203 E A RUA MÔNACO - CODLOG 141143).
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PDL 2/2010
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02/02/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DO SINSAUDE-SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/03/2010 * * *
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RPP 1/2010
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16/03/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DO SUBPREFEITO DA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, SR. WILSON PEDROSO JR., PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DESOCUPAÇÕES ARBITRÁRIAS NA REGIÃO.
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RDP 1/2010
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02/02/2010
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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
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PR 1/2010
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17/12/2009
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DISPÕE SOBRE A CERIMÔNIA DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ESTANDARTES REPRESENTATIVOS DAS CORPORAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 1/2010
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04/02/2010
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ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (SOBRE LIMITE DE GASTOS COM PUBLICIDADE.)
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PL 1/2010
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10/12/2009
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"INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDL 1/2010
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26/01/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ZHANG WEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 3879/2009
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09/12/2009
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COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
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DOCREC 3878/2009
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01/12/2009
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ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2009.
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DOCREC 3877/2009
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07/12/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 703440/2009, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONHECENDO MUSEUS".
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DOCREC 3876/2009
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11/12/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 3875/2009
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11/12/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 3874/2009
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11/12/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 3873/2009
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30/11/2009
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MANIFESTA OPOSIÇÃO À PROPOSTA DE AUMENTO DO IPTU.
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