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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 16/2010
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26/01/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 16/2010
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23/03/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À DOUTORA ROSELY MARIA SHINYASHIKI BOSCHINI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 13/08/2010 * * *
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RDP 15/2010
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04/02/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, 1º ANDAR.
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PL 15/2010
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26/01/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA DO DISQUE DENÚNCIA EM APARELHOS DE TELEFONE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 15/2010
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16/03/2010
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FISIOTERAPEUTA LUIZ ALBERTO ROSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/10/2010 * * *
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RDP 14/2010
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04/02/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE PREMIAÇÃO DAS 500 MILHAS DE INTERLAGOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 14/2010
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26/01/2010
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 14/2010
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10/03/2010
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA EMI IAMAGUCHI BONETTI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/12/2010 * * *
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RDP 13/2010
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03/02/2010
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DE ASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ QUE VEM PROVOCANDO INUNDAÇÕES E PREJUÍZOS PARA POPULAÇÃO DOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS ÀS SUAS MARGENS. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 13/2010
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26/01/2010
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, AO PROPRIETÁRIO QUE REALIZAR REFORMA DE SUA CALÇADA DE ACORDO COM O PADRÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PASSEIO LIVRE DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PDL 13/2010
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10/03/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
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RDP 12/2010
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02/02/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA DEFESA CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2010 ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PR 12/2010
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15/12/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 12/2010
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26/01/2010
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ENTULHO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 12/2010
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10/03/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WERNER GRAU NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/09/2010 * * *
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RDP 11/2010
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02/02/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JOÃO AURÉLIO DE ABREU, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 19h30, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PR 11/2010
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15/12/2010
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SUPRIME O § 1º E RENOMEIA O § 2º DO ART. 347 DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUPRIME O DISPOSITIVO QUE VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO.)
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PLO 11/2010
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15/12/2010
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ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)
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PL 11/2010
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22/01/2010
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PDL 11/2010
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10/03/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2010, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. * * * PRÊMIO ENTREGUE EM 29/04/2010 * * *
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