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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 91/2010
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30/11/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO CADEDDU (PADRE ANTONELLO CADEDDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 90/2010
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08/04/2010
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JUSTIFICA FALTA NAS SESSÕES DO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, QUANDO REPRESENTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM EVENTO COM O EXMO. SR PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM BRASILIA/DF.
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PL 90/2010
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17/03/2010
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DENOMINA TERMINAL "VICTOR CIVITA" O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO LOCALIZADO NA RUA CAPRI - DISTRITO DE PINHEIROS
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PDL 90/2010
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30/11/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 89/2010
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08/04/2010
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JUNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 89/2010
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16/03/2010
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
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PDL 89/2010
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30/11/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOS HENRIQUE ACIRÓN LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 88/2010
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07/04/2010
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JUSTIFACA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM REUNIÃO COM O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, ORLANDO SILVA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
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PL 88/2010
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16/03/2010
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS. SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
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PDL 88/2010
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17/11/2010
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA DIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 10h NO PLENÁRIO ***
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RDP 87/2010
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07/04/2010
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ONDE SERÁ CONCEDIDA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE SÃO PAULO, À DRA. ZILDA ARNS, IN MEMORIAM, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 87/2010
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16/03/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS.
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PDL 87/2010
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09/11/2010
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A LIMA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/11/2010 * * *
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RDP 86/2010
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07/04/2010
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010, POR MOTIVOS PARTICULARES, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
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PL 86/2010
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15/03/2010
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CASAS DE SHOWS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONCERTO, ESTÁDIOS PARQUES, CIRCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NAS ÁREAS DE ENTRETENIMENTO NO MUN. DE S. PAULO, COBRAREM MAIS DE UMA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS SITUAÇÕES QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PDL 86/2010
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03/11/2010
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A SENHORA SANDRA BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 85/2010
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07/04/2010
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JUSTIFICA FALTA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 85/2010
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11/03/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 85/2010
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03/11/2010
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO. * RETIRADO P/ ENTREGA EM EVENTO FORA DA CASA EM 10/12/2010 *
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RDP 84/2010
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07/04/2010
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO LATINO AMERICANO SOBRE JUSTIÇA JUVENIL E XII CONGRESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2010, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA.
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