Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 105/2010 24/03/2010 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00440/2010 27/04/2010 RETIRA PL Nº 105/2010, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 105/2010 05/01/2010 INFORMA ALTERAÇÃO OCORRIDA EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CEF E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REF.: CT 0154.901-37/2003 - PAT PROSANEAR.
RDP 104/2010 20/04/2010 COMUNICA LICENÇA NO PERIODO DE 21 A 25 DE ABRIL DE 2010, EM VISITA OFICIAL À CIDADE DE LUANDA, CAPITAL DE ANGOLA.
PL 104/2010 23/03/2010 ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2º DA LEI 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, PARA ESTIMULAR POSTURAS ADEQUADAS NO DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DOCREC 104/2010 15/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 681/09, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA ANDRIÃO DAMUS.
RDP 103/2010 15/04/2010 REQUER, COM BASE NO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, NÃO SEJAM CONVOCADAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 20 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA, E DIA 22 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA.
PL 103/2010 23/03/2010 DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO LIMÃO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA ANTONIA XAVIER DE SOUZA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02793/2010 28/07/2010
RDP 102/2010 15/04/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2010, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SEU IRMÃO JOSÉ TIMÓTHEO FILHO.
PL 102/2010 23/03/2010 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01176/2012 08/08/2012 Requer que seja admitida a autoria coletiva ao PL 102/2010, de autoria do nobre Vereador Ítalo Cardoso,que neste momento renuncia a autoria singular do projeto em comento, bem como que seja apensado ao PL nº 102/2010,em virtude da similitude de objetos e viabilidade de instrução, discussão e votação conjuntas, como medida de economia processual, o seguinte Projeto de Lei: PL 162/1994 Toninho Paiva DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 01177/2012 08/08/2012 REQUER que seja admitida a autoria coletiva ao PL 102/2010, de autoria do nobre Vereador Ítalo Cardoso,que neste momento renuncia a autoria singular do projeto em comento, bem como que sejam apensados ao PL 102/2010, em virtude da similitude de objetos e viabilidade de instrução, discussão e votação conjuntas, como medida de economia processual, os seguintes Projetos de Lei: PL 17/2006 - CLAUDIO PRADO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 526/2005 - CLÁUDIO PRADO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NAS RESIDÊNCIAS CONDOMÍNIOS, EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS, EDIFÍCIOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, VILAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 01178/2012 08/08/2012 REQUER que seja admitida a autoria coletiva ao PL 102/2010, de autoria do nobre Vereador Ítalo Cardoso,que neste momento renuncia autoria singular do projeto em comento,bem como que seja apensado ao PL nº 102/2010, em virtude da similitude de objetos e viabilidade de instrução, discussão e votação conjuntas, como medida de economia processual, o seguinte Projeto de Lei: PL 285/2009 JOSÉ POLICE NETO INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 01810/2012 05/12/2012 Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei nº 102/2010 que estabelece diretrizes para a Implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de autoria dos Vereadores Ítalo Cardoso, Cláudio Prado, José Police Neto e Toninho Paiva.
DSP 06874/2021 16/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 101/2010 15/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A 51ª FESTA DO DIA DO TRABALHADOR EM ERMELINO MATARAZZO, A SER REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DE ERMELINO MATARAZZO À RUA VICTÓRIA SIMIONATO, 120, NO DIA 04 DE MAIO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS.
PL 101/2010 23/03/2010 DENOMINA RUA PALMEIRAS, A TRAVESSA 12, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, QUE SAI DA RUA MONTE CARDOSO, SITUADA NO DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00371/2010 31/03/2010 RETIRA O PL 101/2010, DE SUA AUTORIA.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDP 100/2010 14/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HONORATO SANCHEZ DURAN, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 100/2010 23/03/2010 DISPÕE SOBRE A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01977/2011 31/08/2011 VETO TOTAL AO PL 100/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON FERREIRA.
DSP 11671/2021 15/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05050/2025 25/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 05501/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02758/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
PDL 100/2010 15/12/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2011 ÀS 19h ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00561/2011 18/08/2011 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 12/2011 (PDL 100/2010).
RDP 99/2010 14/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA "DAFÉ", A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 99/2010 23/03/2010 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O IMPLEMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, QUANDO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, OFERECENDO TAXA DE INSCRIÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01926/2011 27/07/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO VER. ALFREDINHO, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 01280/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03230/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01043/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00284/2025 28/03/2025 Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
DESARQ 02710/2025 03/04/2025 A ser informada por SGP.
PDL 99/2010 15/12/2010 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO* DESTA EDILIDADE. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01079/2011 05/08/2011 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, A SER REALIZADA AOS 05 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, LOCALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
RDP 98/2010 14/04/2010 CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, AO INSP. REGIONAL FRANCº MAURÍCIO MARINO, SUBCOMANDANTE DA GCM, AO INVESTIGADOR DE POL. CLODOALDO PAIVA MONTEIRO E À TEN-CORONEL PM MARIA APARECIDA DE CARVALHO YAMAMOTO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, FAZENDO NECESSÁRIA RESERVA DO PEQ. EXP. RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE.
PL 98/2010 23/03/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AVENIDA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 98/2010 15/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HENRIQUE SEBASTIÃO FRANCÉ.

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