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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 113/2010
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28/04/2010
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ITAIM PAULISTA, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA EMEF PROFESSOR CARLOS PASQUALE, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, À RUA BARÃO DE ALAGOAS, 223 - ITAIM PAULISTA, CAPITAL.
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PL 113/2010
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26/03/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A CORRIDA E CAMINHADA "DROGA MATA & ESPORTE SALVA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 113/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP. DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 112/2010
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28/04/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO SR. GIAMPIETRO CARRARO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 112/2010
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26/03/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773) E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 112/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 111/2010
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28/04/2010
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS COMANDOS MILITARES, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 111/2010
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25/03/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 111/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO À POLÍ- TICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 110/2010
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28/04/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 110/2010
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25/03/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO TAMBÉM DO HINO NACIONAL DO PAÍS VISITANTE, REPRESENTADO POR EQUIPE ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 110/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 109/2010
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28/04/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 177 ANOS DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 19h30, NO COLÉGIO PIAGET, À RUA EPAMINONDAS MELO AMARAL, 156 - IMIRIM, CAPITAL.
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PL 109/2010
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24/03/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM PLANALTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 109/2010
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05/01/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO DO CONVÊNIO Nº 700427/2008, BEM COMO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E DO EXTRATO PUBLICADO NO DOU.
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RDP 108/2010
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27/04/2010
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REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NO SETOR DA SAÚDE EM BRASÍLIA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010.
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PL 108/2010
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24/03/2010
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 15.133 DE 15 DE MARÇO DE 2007. (REF. NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES).
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DOCREC 108/2010
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05/01/2010
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COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
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RDP 107/2010
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27/04/2010
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REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2010.
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PL 107/2010
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24/03/2010
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APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS, NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA.
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