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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 122/2010
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06/04/2010
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 122/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 121/2010
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05/05/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO (ARCEBISPO DE SÃO SALVADOR DA BAHIA PRIMAZ DO BRASIL), A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 121/2010
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06/04/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 121/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC). COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 120/2010
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04/05/2010
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 120/2010
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06/04/2010
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DENOMINA PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANÇA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 120/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 119/2010
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04/05/2010
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRESTES MAIA.
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PL 119/2010
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05/04/2010
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ESTABELECE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 119/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS I -INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 118/2010
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04/05/2010
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA EDISON TSUNG-CHI HSUEH - PRÊMIO TROTE SOLIDÁRIO, DESTINADO A PREMIAR ENTIDADES ESTUDANTIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NO DIA 1º DE JUNHO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 118/2010
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05/04/2010
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVISO SOBRE O DIREITO AO ACESSO GRATUITO DO ASSENTO DE ÓBITO E DA RESPECTIVA PRIMEIRA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, EM TODOS OS VELÓRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E EM TODAS AS UNIDADES ABERTAS AO PÚBLICO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 118/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 117/2010
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04/05/2010
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO ESPÍRITA E HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR DAS 18:00 AS 22:00 HORAS.
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PL 117/2010
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31/03/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA DISPOR DE OUTRA FORMA SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 117/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 116/2010
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04/05/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2010, ÀS 19h30, NA SEDE DO CLUBE, À RUA CAPITÃO JOÃO CESÁRIO, 354, PENHA DE FRANÇA, CAPITAL.
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PL 116/2010
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31/03/2010
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASA DE CULTURA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 116/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS II - INCEN- TIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT PSICOSSOCIAL. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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