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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 127/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 126/2010
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11/05/2010
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JUSTIFICA FALTA NAS SESSÕES DOS DIAS 27, 28 E 29 DE ABRIL DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 126/2010
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07/04/2010
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INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 126/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACINAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 125/2010
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06/05/2010
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CONVOCA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19h30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 125/2010
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07/04/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAPELARIA POPULAR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 125/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 124/2010
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06/05/2010
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO DESTINADO AOS MAÇONS QUE MAIS SE DESTACARAM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇON, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19h30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 124/2010
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07/04/2010
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS CONHECIDAS COMO "PULSEIRAS DO SEXO" NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 124/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC- NEFROLOGIA. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 123/2010
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05/05/2010
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COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 05 E 06 DE MAIO DE 2010.
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PL 123/2010
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07/04/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CACHOEIRA DO PINGUELO PARA TRAVESSA ESTRELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NO SETOR 186 - QUADRA 61/62, NO BAIRRO CONJUNTO PROMORAR RAPOSO TAVARES).
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DOCREC 123/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 122/2010
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05/05/2010
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2010, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS PESSOAIS.
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PL 122/2010
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06/04/2010
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 122/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 121/2010
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05/05/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO (ARCEBISPO DE SÃO SALVADOR DA BAHIA PRIMAZ DO BRASIL), A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 121/2010
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06/04/2010
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 121/2010
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04/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC). COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 120/2010
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04/05/2010
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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