Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 142/2010 14/04/2010 ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 14.381, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A MELHORIA E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00156/2012 03/04/2012 COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DO LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº142/2010. TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.549.
DOCREC 142/2010 04/01/2010 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS.
RDP 141/2010 19/05/2010 CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "MILTON SANTOS", DESTINADO A RECONHECER PUBLICAMENTE PROJETOS OU INICIATIVAS QUE PROMOVAM FORMAS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19h30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 141/2010 14/04/2010 ESTABELECE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 141/2010 18/12/2009 ENVIA CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO, DE COOPERAÇÃO, E DE ENCERRAMENTO.
RDP 140/2010 18/05/2010 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2010, PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
PL 140/2010 13/04/2010 INSTITUI SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO / SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA,GÁS E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00269/2017 09/03/2017 REQUEIRO,NOS TERMOS DO ARTIGO 275, PARÁGRAFO 2o O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DOCREC 00273/2019 30/05/2019
DSP 01236/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03236/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01037/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 140/2010 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2009.
RDP 139/2010 18/05/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO HANDEBOL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
PL 139/2010 13/04/2010 INSTITUI A REALIZAÇÃO DE "GINÁSTICA LABORAL" EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00269/2017 09/03/2017 REQUEIRO,NOS TERMOS DO ARTIGO 275, PARÁGRAFO 2o O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00377/2019 17/04/2019 REQUEIRO SEJA CONCEDIDA COAUTORIA AO VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO JR. NO PROJETO DE LEI 139/2010 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE "GINÁSTICA LABORAL " EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 00733/2019 11/11/2019
DSP 02061/2020 06/07/2020 A ser informada por SGP.
CV 00279/2020 09/07/2020 Certidão de votação.
DSP 02408/2020 09/07/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03235/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01038/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00090/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DESARQ 00335/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00008/2025 08/01/2025 Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
DSP 01160/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01940/2025 30/01/2025 A ser informada por SGP.
DESARQ 01311/2025 14/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 139/2010 18/12/2009 ENVIA CÓPIA RELAT. DE AUDIT. PROGRAMADA, RELAT. E VO- TO CONSº ANTONIO CARLOS CARUSO, DO ACÓRDÃO PROLAT. 21/11/01, PUBL DOM 29/11/01, E DO RELAT. E VOTO CONSº EDSON SIMÕES, DO ACÓRDÃO PROLAT 7/10/09 (DOC10/11/09)
RDP 138/2010 18/05/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GERSON LUIS BITTENCOURT, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 138/2010 13/04/2010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO DIFERENCIADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E UTILITÁRIOS PARA DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 138/2010 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/09.
RDP 137/2010 13/05/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORRETORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO DE FESTAS COCOBONGO, À AV TENENTE LAUDELINO FERREIRA DO AMARAL, 480, VILA JACUI, CAPITAL.
PL 137/2010 13/04/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BALCONISTA DE AUTOPEÇAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03997/2010 05/11/2010 RESERNA O Nº 15.322/2010 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 137/2010.
DOCREC 137/2010 18/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFE- RENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.
RDP 136/2010 13/05/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BAIRRO BOM RETIRO - PÓLO CULTURAL DAS TRADIÇÕES COREANAS, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 19h30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 136/2010 13/04/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PARELHEIROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 136/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.

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