Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 209/2010 18/05/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 208/2010 12/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL, A SER REALIZADA NO. DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, 1º ANDAR.
PL 208/2010 17/05/2010 ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I E DE AGENTE DE APOIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SME EM AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00061/2012 31/01/2012 ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL Nº208/2010.
DOCREC 00196/2012 23/04/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2010.
RDS 01237/2015 21/08/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
DOCREC 00990/2015 03/12/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 208/10, DO VEREADOR CLÁUDIO FONSECA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR E DE AGENTE DE APOIO
RDP 207/2010 10/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 207/2010 17/05/2010 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASTÉIS E CALDO DE CANA NO ENTORNO DE ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00093/2010 11/08/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DSP 05611/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 206/2010 10/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. BERNARD HERVY, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 206/2010 14/05/2010 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DO "TRABALHO DECENTE" NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
DSP 05573/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 205/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANUEL ANTONIO FERNANDES GONÇALVES, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 205/2010 13/05/2010 INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA NOS TROTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
REC 00095/2013 03/12/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01051/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03245/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01437/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 204/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR VISCONDE DE RIFAINA E EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DR OSWALDO PEREIRA GUIMARÃES, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 204/2010 13/05/2010 TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RDS 00820/2017 14/06/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS COAUTORIA NO PL 204/2010 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) QUE TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I .
DOCREC 00782/2017 09/11/2017 POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 204/10 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO DONATO E TONINHO VESPOLI, VEJO-ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
DSP 07037/2021 17/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 203/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR RICARDO SHIMOZAKAI DA ONG TURISMO ADAPTADO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 203/2010 13/05/2010 FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RPS 00060/2013 23/10/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2010.
RDP 202/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA À ESCOLA DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO - HOTEC, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2010 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
PL 202/2010 13/05/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03292/2010 02/09/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 202/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO.
RDP 201/2010 04/08/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 90º ANIVERSÁRIO DO PARQUE PAULISTANO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00, NO SALÃO DE FESTAS FELICIA, À RUA GONÇALVES RIBEIRO, 233, PARQUE PAULISTANO, CAPITAL.
PL 201/2010 13/05/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE MUCOPOLISSACARIDOSE", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04172/2010 30/11/2010 RESERVA O Nº 15.348 PARA A CMSP PROMULGAR O PL Nº 201/2010.
RDP 200/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E TÍTULO DE GRATIDÃO À JORNALISTA E CICLOATIVISTA RENATA FALZONI, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 200/2010 13/05/2010 DISPÕE SOBRE O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00137/2010 17/11/2010 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DSP 05612/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 199/2010 04/08/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À DOM FARÈS MAAKAROUN, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 20:00 HORAS, NO SALÃO SOCIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PARAÍSO, À RUA DO PARAÍSO, 25, CAPITAL.

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