Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 229/2010 25/05/2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 01349/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03247/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01435/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 228/2010 14/09/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, POR ESTAR EM REUNIÃO COM A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTEXTO PROPAGANDA LTDA., REPRESENTANDO A MESA DIRETORA, PARA TRATAR SOBRE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 228/2010 25/05/2010 DENOMINA RUA LEONILCE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM PERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA BRANDÃO E JANAUÍRA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03313/2010 13/09/2010
RDS 01460/2011 13/09/2011 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 228/2010 DE MINHA AUTORIA, POR FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PROPOSITURA.
RDP 227/2010 14/09/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DO JARAGUÁ, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 19H30, NO BUFFET REALITY, ESTRADA DE TAIPAS, 1941 JARAGUÁ, CAPITAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01078/2010 29/09/2010 EM ADITAMENTO AO RDP 227/2010, REQUER ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE PARA BUFFET REALITY, ESTRADA DE TAIPAS, 1941 JARAGUÁ.
PL 227/2010 25/05/2010 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARTICULARES OU NÃO, MANTIDOS POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPEROR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00932/2010 24/08/2010 RETIRA PL 227/10, DE SUA AUTORIA.
RDP 226/2010 14/09/2010 DESCONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010, QUINTA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO NOVO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AOS SENHORES VEREADORES E CIDADÃOS EM GERAL.
PL 226/2010 25/05/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/2011 20/05/2011 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDP 225/2010 14/09/2010 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, PELO PRAZO DE 31 DIAS.
PL 225/2010 24/05/2010 DISCIPLINA O DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E ADULTO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00325/2012 25/06/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 225/2010.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDS 00408/2017 29/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART 275, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
DSP 01350/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03246/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01436/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00193/2021 24/02/2021 Tendo em vista a deliberação desta Comissão em reunião ordinária realizada nesta data, requeremos o apensamento do Projeto de Lei nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 225/2010, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
DESARQ 01196/2021 27/05/2021 A ser informada por SGP.
DSP 13610/2021 27/05/2021 A ser informada por SGP.
DSP 12041/2024 23/09/2024 DESPACHO
REARQ 00037/2024 24/09/2024 A ser informada por SGP.
RDP 224/2010 08/09/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTÔNIO APARECIDO PEREIRA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 224/2010 24/05/2010 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
DSP 05610/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 223/2010 08/09/2010 REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SER REPRESENTANTE DESTA EDILIDADE NA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO C40 - GRUPO DAS 40 MAIORES CIDADES DO MUNDO, FORMADO PARA COMBATER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2011, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 223/2010 21/05/2010 ACRESCENTA O ITEM 16.2.4 À SEÇÃO 16.2 DO ANEXO I DA LEI nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01996/2011 09/11/2011 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR FLORIANO PESARO COMO CO-AUTOR DO PROJETO DE LEI 223/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01925/2014 27/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei nº 223/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 00364/2017 22/03/2017 REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 09067/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00842/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01132/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00330/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 222/2010 08/09/2010 JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, POR PROBLEMA DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
PL 222/2010 19/05/2010 DENOMINA TRAVESSA OLINDA RAMOS MARTINS A TRAVESSA 12, TAMBÉM CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", QUE SAI DA RUA MONTE CARDOSO, SITUADA NO DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03246/2010 30/08/2010
RDP 221/2010 02/09/2010 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, QUINTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PL 189/2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROV.
PL 221/2010 19/05/2010 DISPÕE SOBRE O DEVER DOS MORADORES RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS EDIFICADOS COMO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FISCALIZAR AS RESPECTIVAS ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS (SOBRAS) CONTRA INVASÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
RDP 220/2010 01/09/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 5º ANIVERSÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS APOSTÓLICAS DO BRASIL - CIEAB, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR, JOÃO BRASIL VITA.
PL 220/2010 19/05/2010 ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 - PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO. *** RETIRADO PELO AUTOR ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01103/2010 07/10/2010 RETIRA O PL 220/2010.
RDP 219/2010 31/08/2010 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 31 DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.

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