|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 249/2010
|
22/09/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRIO AUGUSTO MONTEIRO CERA DE CARVALHO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 249/2010
|
02/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DATA DE FABRICAÇÃO E ORIGEM NAS PALHETAS DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISAS VENDIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 248/2010
|
15/09/2010
|
REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NOS EVENTOS DO FÓRUM URBANÍSTICO INTERNACIONAL - "PLANEJAMENTO URBANO COMO FERRAMENTA PARA A SUSTENTA- BILIDADE" E "PANORAMA GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO" A SEREM REALIZADOS NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010.
|
|
|
|
PL 248/2010
|
02/06/2010
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, MANTÉM A CONCESSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 247/2010
|
15/09/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM EVENTO DE ORDEM PÚBLICA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010, EM ARUJÁ/SP.
|
|
|
|
PL 247/2010
|
01/06/2010
|
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 246/2010
|
15/09/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, PELO PERIODO DE 02 DIAS.
|
|
|
|
PL 246/2010
|
28/05/2010
|
DENOMINA PRAÇA ANTONIO REZK, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, EXISTENTE DEFRONTE A RUA RIFAINA, VILA ANGLO BRASILEIRA, NO DISTRITO DE PERDIZES, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DA LAPA. (COM LATERAL PARA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA CRUZ).
|
|
|
|
|
|
|
RDP 245/2010
|
15/09/2010
|
JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010, PELA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE "PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO", COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADO NA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, DAS 14h30 ÀS 17h30.
|
|
|
|
PL 245/2010
|
28/05/2010
|
INSTITUI CRITÉRIOS GERAIS PARA INSTALAÇÕES DAS ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 244/2010
|
15/09/2010
|
JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
|
|
|
|
PL 244/2010
|
27/05/2010
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 243/2010
|
15/09/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA À PRO TV, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA TELEVISÃO BRASILEIRA E PELO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO SOB A PRESIDÊNCIA DA ATRIZ VIDA ALVES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 243/2010
|
27/05/2010
|
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 242/2010
|
15/09/2010
|
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO
|
|
|
|
PL 242/2010
|
27/05/2010
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 241/2010
|
15/09/2010
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA AO USO, METODOLOGIA DE CESSÃO, VENDA E ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
|
|
|
|
PL 241/2010
|
27/05/2010
|
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE MUDANÇAS NOS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 240/2010
|
15/09/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2010.
|
|
|
|
PL 240/2010
|
27/05/2010
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
