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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 269/2010
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20/10/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NA CASA DE BRUNHOSINHO, À RUA GEORGINA DINIZ BRAGHIROLI, 30, VILA CURUÇÁ, SÃO PAULO, CAPITAL.
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PL 269/2010
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11/06/2010
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PATATIVA DO ASSARÉ, NO DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 268/2010
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19/10/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 268/2010
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10/06/2010
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AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES, CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES, NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ QUE SE ATINJA A META DE ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE VETORIAL RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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RDP 267/2010
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19/10/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRES TES MAIA, PLENARINHO.
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PL 267/2010
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10/06/2010
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DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE TÁXIS COM MAIS DE CINCO VAGAS EM CADA PONTO.
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RDP 266/2010
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14/10/2010
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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PL 266/2010
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10/06/2010
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS LOCAIS RELATIVAS À COLETA SELETIVA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 265/2010
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14/10/2010
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, NO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 265/2010
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09/06/2010
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 264/2010
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07/10/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 264/2010
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09/06/2010
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E CASAS NOTURNAS, VISANDO COIBIR PRÁTICAS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 263/2010
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07/10/2010
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COMUNICA LICENÇA NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2010 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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PL 263/2010
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09/06/2010
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ESTABELECE NORMAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 262/2010
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07/10/2010
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZA DAS NO DIA 06/10/2010 E SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2010, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO ANEXO.
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PL 262/2010
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09/06/2010
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE TAXISTAS E TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS QUE FAVOREÇAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 261/2010
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06/10/2010
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COMUNICO LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010, POR 07 DIAS.
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PL 261/2010
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09/06/2010
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INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 260/2010
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06/10/2010
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COMUNICA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2010.
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PL 260/2010
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09/06/2010
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ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS CLASSIFICADOS COMO ESTACIONAMENTO OU QUE DISPONIBILIZEM ESTACIONAMENTO AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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