Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 279/2010 17/06/2010 DETERMINA QUE AS LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E TELECENTROS DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM COMPUTADOR COM SOFTWARE LEITOR DE TELA E SOFTWARE AMPLIADOR DE TELA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
DOCREC 00150/2013 25/04/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 279/2010.
REC 00034/2013 28/05/2013 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 01930/2014 28/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei 15/2011, 9/2009, 257/2007, 14/2011, 17/2011, 16/2011, 279/2010, 72/2010, 65/2010, 601/2011 e 178/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 03256/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04186/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01469/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00658/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01133/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00317/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 278/2010 27/10/2010 DESCONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 EM VIRTUDE DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SENADOR ROMEU TUMA.
PL 278/2010 17/06/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDP 277/2010 27/10/2010 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TROFÉU "SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
PL 277/2010 17/06/2010 DENOMINA RUA SANTA BIAZON O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA ENTRE AS RUAS DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA Nº 83, AV. NOSSA SENHORA DO LORETO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01589/2011 22/03/2011 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO SGP.15 Nº 31/2011 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PL Nº 277/2010.
RDP 276/2010 27/10/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NA RUA SÃO VICENTE, 276, BELA VISTA, CAPITAL.
PL 276/2010 17/06/2010 DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU - JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03339/2010 16/09/2010
RDP 275/2010 27/10/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL, PELOS 70 ANOS DESENVOLVIDOS NA FORMAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 275/2010 16/06/2010 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01829/2011 22/06/2011 ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA VIABILIDADE DA PROPOSITURA RELATIVA AO PROJETO DE LEI 275/2010.
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 03255/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04187/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01470/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 274/2010 27/10/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JIU JITSU, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 274/2010 16/06/2010 INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM ESCADAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM A SUA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 03254/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04188/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01471/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 273/2010 27/10/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2010, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
PL 273/2010 16/06/2010 INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00227/2011 22/03/2011 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES DA BANCADA DO PSDB COMO COAUTORES DO PL 273/2010.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01931/2014 28/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 740/2007, 273/2010, 86/2006, PLO 2/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
DSP 05678/2021 08/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 272/2010 27/10/2010 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010, PELO PERÍODO DE DOIS DIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01278/2010 24/11/2010 TORNA SEM EFEITO O RDP 272/2010.
PL 272/2010 16/06/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/2012 01/02/2012 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDS 01755/2014 09/10/2014 Requeiro o retorno à tramitação da proposição elencada a seguir: PL 272/2010, de autoria do ex-vereador do PPS, Sr. Claudio Fonseca.
RDS 01756/2014 09/10/2014 Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 272/2010
RDS 01757/2014 09/10/2014 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 272/2010, de autoria do ex-Vereador Cláudio Fonseca, do PPS.
RDS 00169/2017 16/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01356/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03253/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01431/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 271/2010 26/10/2010 COMUNICA LICENÇA NO DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2010, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM SANTIAGO, NO CHILE, CONFORME CONVITE ANEXO.
PL 271/2010 16/06/2010 INSTITUI O VALE TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA REPRESENTANTES DE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
RDP 270/2010 20/10/2010 TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁ RIO, SÃO PAULO E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVIDO PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE.
PL 270/2010 16/06/2010 CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Francisco Chagas.
RDP 269/2010 20/10/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NA CASA DE BRUNHOSINHO, À RUA GEORGINA DINIZ BRAGHIROLI, 30, VILA CURUÇÁ, SÃO PAULO, CAPITAL.

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