|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 289/2010
|
10/11/2010
|
REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010, EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DO NOVO "SITE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 289/2010
|
21/06/2010
|
CRIA O PROGRAMA DE DESBLOQUEIO, DE DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE BUEIROS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 288/2010
|
09/11/2010
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" AO SENHOR GLAUCO VILLAS BOAS, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 288/2010
|
18/06/2010
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 287/2010
|
04/11/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO EVENTO CONSORCIO PARC DE SALUT MAR DE BARCELONA, ESPANHA, SEM ÔNUS PARA ESTA EDILIDADE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME CONVITE ANEXO.
|
|
|
|
PL 287/2010
|
18/06/2010
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO).
|
|
|
|
|
|
|
RDP 286/2010
|
04/11/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 285/2010
|
04/11/2010
|
CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 450 ANOS DO LEGISLATIVO PAULISTANO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 285/2010
|
18/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA OU PERMEÁVEL NAS VIAS INTERNAS DOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 284/2010
|
03/11/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 64º ANIVERSÁRIO DE BRASILÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19:00 HORAS, NA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, S/N, CAPITAL.
|
|
|
|
PL 284/2010
|
18/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM IMÓVEIS APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 283/2010
|
03/11/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
|
|
|
|
PL 283/2010
|
18/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 282/2010
|
03/11/2010
|
COMUNICA LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM NOVA YORK, NO PERIODO DE 03 A 08 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME CONVITE ANEXO, SEM ÔNUS PARA ESTA EDILIDADE.
|
|
|
|
PL 282/2010
|
17/06/2010
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA DECISÃO, EVENTO A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 281/2010
|
03/11/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TEATRO POPULAR UNIÃO E OLHO VIVO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 17:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
|
|
|
|
PL 281/2010
|
17/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, E SUA RENOVAÇÃO SEMESTRAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 280/2010
|
03/11/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 324º ANIVERSÁRIO DE ITAQUERA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO CARECA EVENTOS, À AV. ITAQUERA, 7426, CAPITAL/SP.
|
|
|
|
PL 280/2010
|
17/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MANTENHAM ATENDIMENTO EM GUICHÊS, DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS DESTINADOS A IDOSOS, GESTANTES, MULHERES PORTANDO CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE AGUARDEM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
