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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 312/2010
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30/06/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM COIMBRA PARA O CLUBE DA COMUNIDADE JOSÉ DIAS NASCIMENTO "CAMALEÃO" - JARDIM COIMBRA, ENTRE AS RUAS: NICOLO TARATAGLIA E RUA PITÁGORAS S/Nº, JARDIM COIMBRA - SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 311/2010
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01/12/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. DOMINGOS PAULO NETO, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO.
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PL 311/2010
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29/06/2010
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DENOMINA PRAÇA HELIO DE ALMEIDA CAMARGO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL TITO COM A RUA LUIS ATILIO ROSSI, CIDADE NITRO OPERÁRIA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 310/2010
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01/12/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA JUSTIÇA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
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PL 310/2010
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29/06/2010
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DENOMINA PRAÇA MARIA SAEZ SALINAS, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NUMERAL 374, DA RUA SIMÃO DE TOLEDO PIZA, VILA LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 309/2010
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01/12/2010
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INDICA O VEREADOR NETINHO DE PAULA (PCdoB) PARA SUBSTITUIR O VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB) NA VAGA DESTINADA AO PSDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PASSANDO O VEREADOR FLORIANO PESARO A INTEGRAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM SUBSTTUIÇÃO AO VEREADOR NETINHO DE PAULA.
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PL 309/2010
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29/06/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEU EMEF CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA CEU EMEF CAPÃO REDONDO - JOSÉ SARAMAGO.
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RDP 308/2010
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01/12/2010
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REQUEIRO NOS TERMOS E FORMA REGIMENTAL A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR E AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS CRONOLOGIAS E METODOLOGIAS DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO, JÁ EMITIDOS E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL E TEMPORÁRIO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 308/2010
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29/06/2010
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA E ACESSO AO TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 307/2010
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01/12/2010
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INDICA O VEREADOR NETINHO DE PAULA (PCdoB) PARA SUBSTITUIR O VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB) NA VAGA DESTINADA À BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** INDEFERIDO ***
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PL 307/2010
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24/06/2010
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ ANSELMO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA DA PAZ S/Nº, JARDIM PARANÁ, VILA BRASILÂNDIA).
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RDP 306/2010
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01/12/2010
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REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NA APLICAÇÃO DA PORTARIA 168/2007 DA SMT, QUE QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTA - RESAM, APLICÁVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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PL 306/2010
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24/06/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICRO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TÁXIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 305/2010
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30/11/2010
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DA ABRASA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS AUTORIZADO EM ELETRO ELETRÔNICO E IX PRÊMIO ABRASA DE PÓS VENDAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 2010, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 305/2010
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24/06/2010
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE- PROSAJ.
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RDP 304/2010
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25/11/2010
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JUSTIFICA FALTA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, POR ESTAR EM MISSÃO OFICIAL EM BRASILIA DESEMPENHANDO MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 304/2010
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24/06/2010
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 303/2010
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23/11/2010
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INDICA O VEREADOR CELSO JATENE PARA OCUPAR A VAGA DO PTB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA- TIVA, POR NÃO HAVER MAIS CONCORDÂNCIA DA CESSÃO DESTA VAGA AO PCdoB.
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PL 303/2010
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24/06/2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 105.425, Nº 85.641 E Nº 107.943 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS.
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RDP 302/2010
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23/11/2010
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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
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