|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 319/2010
|
15/12/2010
|
JUSTIFICA FALTAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NOS DIAS 21, 22, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2010; 06, 07 E 13 DE OUTUBRO DE 2010; 23, 24, 25 E 30 DE NOVEMBRO DE 2010 E 01, 02, 07, 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
|
|
|
|
PL 319/2010
|
30/06/2010
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 318/2010
|
09/12/2010
|
DESCONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/12/2010, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "COMPATIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS", NO PLENÁRIO.
|
|
|
|
PL 318/2010
|
30/06/2010
|
REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 317/2010
|
08/12/2010
|
JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010, POR MOTIVO DE FALECIMENTO NA FAMILIA.
|
|
|
|
PL 317/2010
|
30/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS ACRESCIDAS COBERTAS OU DESCOBERTAS, DE USO PRIVATIVO E EXCLUSIVO, DECORRENTES DA PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, DO CÁLCULO DA ÁREA ÚTIL FIXADA COMO LIMITE MÁXIMO DE METRAGEM DE UNIDADE HABITACIONAL CARACTERIZADA COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (LIDO PARECER CONJUNTO DE POLÍTICA URBANA, SAÚDE E FINANÇAS COM SUBST. DE POLÍTICA URBANAS NA 123ª SE DE 20-10-2010). .
|
|
|
|
RDP 316/2010
|
08/12/2010
|
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE FRANGO EM PEDAÇO CONGELADO E LEITE EM PÓ PARA O PROGRAMA LEVE LEITE, MEDIANTE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. * MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. AGUARDAND O LEITURA E APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
|
|
|
|
PL 316/2010
|
30/06/2010
|
DISPÕE SOBRE O PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 315/2010
|
07/12/2010
|
REQUER LICENÇA PARA VIAJAR DESEMPENHANDO MISSÃO DE PRECÍPUO INTERESSE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 7 A 9 DE DEZEMBRO DE 2010, COMO PALESTRANTE DA " VI SEMANA DO SENADO FEDERAL DE ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, INTERLEGIS, BRASILIA/DF.,
|
|
|
|
PL 315/2010
|
30/06/2010
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PORTAL DA PREFEITURA.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 314/2010
|
03/12/2010
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS´s E A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E PARTIR DE JANEIRO DE 2005. * MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. AGUARDANDO LEITURA E APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
|
|
|
|
PL 314/2010
|
30/06/2010
|
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA A CRIANÇA DE 06 A 12 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 313/2010
|
01/12/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 54º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA VILA CAROLINA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19h30, NA E.E. PROFESSORA ANGELINA MADUREIRA, À RUA VICENTE FERREIRA LEITE Nº 489, CAPITAL.
|
|
|
|
PL 313/2010
|
30/06/2010
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GAMBARRA, PARA RUA IVONE BATISTA PEREIRA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 312/2010
|
01/12/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA RENATA FALZONI, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 312/2010
|
30/06/2010
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM COIMBRA PARA O CLUBE DA COMUNIDADE JOSÉ DIAS NASCIMENTO "CAMALEÃO" - JARDIM COIMBRA, ENTRE AS RUAS: NICOLO TARATAGLIA E RUA PITÁGORAS S/Nº, JARDIM COIMBRA - SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 311/2010
|
01/12/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. DOMINGOS PAULO NETO, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO.
|
|
|
|
PL 311/2010
|
29/06/2010
|
DENOMINA PRAÇA HELIO DE ALMEIDA CAMARGO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL TITO COM A RUA LUIS ATILIO ROSSI, CIDADE NITRO OPERÁRIA, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 310/2010
|
01/12/2010
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA JUSTIÇA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 310/2010
|
29/06/2010
|
DENOMINA PRAÇA MARIA SAEZ SALINAS, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NUMERAL 374, DA RUA SIMÃO DE TOLEDO PIZA, VILA LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
