Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 436/2010 16/09/2010 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS NOS PONTOS DE TÁXI PARA TAXISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, MAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 01183/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03282/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01458/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 436/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS COMP 08/2009 MUNICIPAL UF SP
PL 435/2010 15/09/2010 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01586/2011 21/03/2011 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO SGP.15 Nº 001/2011 FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RELATIVAMENTE AO PL 435/10
DOCREC 435/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO- GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
PL 434/2010 14/09/2010 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ" PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01661/2011 12/04/2011 ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 434/2010.
DOCREC 434/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO (SAÚDE MENTAL) COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
PL 433/2010 14/09/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01780/2011 06/06/2011 COMUNICA QUE CABERÁ A E.CAMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 433/2010, QUE ALTERA A LEI 14.485/2007.
DOCREC 433/2010 19/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIO DE ANALÍTICO E DESCRITI- VO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SÃO PAULO CONFIA REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2009.
PL 432/2010 14/09/2010 DISPÕE ACERCA DO DEVER DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE PELO CONVÍVIO PROLONGADO COM RUÍDOS E SONS DE ALTO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00013/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR SOUZA SANTOS.
RDS 00269/2017 09/03/2017 REQUEIRO,NOS TERMOS DO ARTIGO 275, PARÁGRAFO 2o O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01194/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03281/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01459/2021 03/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 431/2010 14/09/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01965/2011 24/08/2011 RESERVA O Nº 15.424 AO PL 431/2010
PL 430/2010 14/09/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 429/2010 14/09/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO DE CANGAÍBA", A SER INICIADA, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00478/2012 21/09/2012
PL 428/2010 10/09/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00016/2012 01/02/2012 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
PL 427/2010 10/09/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "DESIGN NA BRASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04175/2010 30/11/2010 RESERVA O Nº 15.351 PARA A CAMARA PROMULGAR O PL Nº 427/2010.
PL 426/2010 09/09/2010 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DAS DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00143/2010 08/12/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PL 425/2010 08/09/2010 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A EMPRESAS ESTATAIS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
PL 424/2010 08/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
PL 423/2010 08/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 422/2010 08/09/2010 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00058/2011 14/12/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 422/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA A LEI 13.316, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 421/2010 08/09/2010 DENOMINA PRAÇA CENTENÁRIO DO CANGAÍBA,O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA GENERAL QUINTELO, CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01645/2011 01/04/2011 ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 421/2010

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