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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 495/2010
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26/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE HIV/AIDS - FÓRMU- LA INFANTIL ADICIONAL. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
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PL 494/2010
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28/10/2010
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MÉDICO ALERGOLOGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 494/2010
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26/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP
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PL 493/2010
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28/10/2010
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE SÃO PAULO.
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DOCREC 493/2010
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21/01/2010
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INFORMA FIRMAÇÃO CONV 704879/09 ENTRE A UNIÃO E ASSOC PESQ DE NÚCLEOS ESTUDOS E PESQ. S/ CRIANÇA E ADOLESC. P/O PROJ. FORMAÇÃO CONT. A PROT. E A DEFESA DIREITO HUMANO CRIANÇA E ADOLESC A CONV. FAMILIAR E COMUNIT.
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PL 492/2010
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28/10/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 492/2010
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21/01/2010
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 09/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "DIREITO DA MULHER À SAÚDE".
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PL 491/2010
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28/10/2010
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUIR SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 491/2010
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21/01/2010
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 13/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "A MULHER: MAIS POLÍTICA, MAIS PODER".
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PL 490/2010
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28/10/2010
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DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS DE OPERAÇÕES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 490/2010
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21/01/2010
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 28/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E O INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "A MULHER E A MÍDIA 6"
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PL 489/2010
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27/10/2010
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DENOMINA RUA DALVA DOS SANTOS SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA DOS VORÁS, JARDIM CARDOSO FRANCO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 489/2010
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21/01/2010
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INFORMA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO 22/2009 - SPM/PR, FIRMA- DO ENTRE ESTA SECRET. E SOF-SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA, PARA O PROJETO "TRABALHO E PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONSTR. DE IGUALDADE DE GÊNERO".
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PL 488/2010
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27/10/2010
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ALTERA A LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, NO TOCANTE À MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELA RUA STELA MARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BROOKLIN NOVO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 488/2010
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21/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
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PL 487/2010
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27/10/2010
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 487/2010
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21/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DSTs COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
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PL 486/2010
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27/10/2010
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CRIA O MUSEU DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 486/2010
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21/01/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTU- RANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
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PL 485/2010
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27/10/2010
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INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO "LAVA-RÁPIDO" E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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