Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 1923/2010 07/05/2010 CIÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.
DOCREC 1922/2010 07/05/2010 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
DOCREC 1921/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1920/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192(MAC) COMP 03/10 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1919/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG.EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1918/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV - AIDS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1917/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1916/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1915/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1904/2010 04/05/2010 "cópias das informações e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde referentes a contratos de emergência entre a Administração pública Municipal e a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda."
DOCREC 1887/2010 03/05/2010 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
DOCREC 1886/2010 03/05/2010 ENCAMINHA BALANÇO PATRIMONIAL E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2009.
DOCREC 1885/2010 03/05/2010 ENVIA CÓPIA DO TERMO DE ADITAM. DE CONVÊNIO - CETESB 25/2009/317P E SVMA 2007-0.191.265-7, P/EXECUÇÃO DO PROJ. ADEQUAÇÃO DOS PROCED. DE FISCAL. E LICENCIAMEN- TO AMBIENTAL DE ATIV. E EMPREEND. DE IMPACTO LOCAL.
DOCREC 1884/2010 03/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO 004/SVMA/2010, CELEBRADO COM A ASSOC. SOLIDARIEDADE E ESPERANÇA - ASES, PARA A EXECUÇÃO DO PROJ. ARTE & SABÃO - EDITAL FEMA Nº 07, PA 2009-0.372.603-0.
DOCREC 1883/2010 03/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DRE PENHA E A ASSOC. BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA NA BOCA DO POVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DOCREC 1882/2010 03/05/2010 ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2010.
DOCREC 1881/2010 03/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIO- NAL PSF COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1880/2010 03/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- SF COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1879/2010 03/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 1878/2010 03/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP

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