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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 2014/2010
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12/05/2010
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ENVIO DE DOCUMENTOS DO FUMCAD À CÂMARA MUNICIPAL ,PE- LA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
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DOCREC 2013/2010
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12/05/2010
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ENVIA CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO.
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DOCREC 2012/2010
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12/05/2010
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ENCAMINHA A RESOLUÇÃO CRMV-SP Nº 1892, DE 30/03/2010, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09/04/2010, QUE RECOMENDA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO EM CÃES E GATOS EM MUTIRÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA.
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DOCREC 2011/2010
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10/05/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 24/03/2010, PUBLICADO DO DOC DE 08/04/2010, TRANSI- TADO EM JULGADO.
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DOCREC 2010/2010
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10/05/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 2002/2010
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11/05/2010
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ENCAMINHA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000.
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DOCREC 1940/2010
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07/05/2010
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RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
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DOCREC 1936/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA RELAÇÃO E CÓPIAS DOS TERMOS DE CON- VÊNIOS 01/DRE-SM/2010 E 02/2DRE-SM/2010, FIRMADOS COM ESTA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS.
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DOCREC 1935/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA OS TERMOS DE CONVÊNIOS DOS ANOS DE 2009 E 2010, FIRMADOS COM ESTA DIRETORIA REGIONAL DE EDU- CAÇÃO - BUTANTÃ.
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DOCREC 1934/2010
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07/05/2010
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ENVIA TERMO DE CONVÊNIO Nº 716865/2009, CELEBRADO COM A UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE - UNEGRO, PARA O APOIO AO PROJETO "SAMBA RAIZ".
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DOCREC 1933/2010
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07/05/2010
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ENVIA TERMO DE CONVÊNIO 720 344/09, CELEBRADO COM A UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE - UNEGRO, PARA APOIAR O PROJETO "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ASSO- CIAÇÕES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS".
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DOCREC 1932/2010
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07/05/2010
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ENVIA TERMO CONV. 720345/09, CELEBRADO COM A UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE/UNEGRO, PARA APOIO AO PROJETO "FORTALECIMENTO DA ORG. POL. E INSTITUCIONAL DAS OR- GANIZAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE MATRIZ AFRICANA".
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DOCREC 1931/2010
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07/05/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PGMENTO TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 1930/2010
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07/05/2010
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRA- MA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
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DOCREC 1929/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DOS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2010.
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DOCREC 1928/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº005/SVMA/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "A MATA ATLÂNTICA COMO INSTRUMENTO DE ENSINO".
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DOCREC 1927/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/SVMA/2010
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DOCREC 1926/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2009.
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DOCREC 1925/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO/2010.
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DOCREC 1924/2010
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07/05/2010
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ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO 007/SVMA/2010.
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