Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 2408/2010 22/06/2010 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2010 (PRIMEIRO TRIMESTRE) DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
DOCREC 2407/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2406/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 05/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2405/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2404/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTI- CAS DE SAÚDE COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2403/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTI- CAS DE SAÚDE COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2402/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTI- CAS DE SAÚDE COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2401/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2400/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTI- CAS DE SAÚDE COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2399/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 2398/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 2397/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 2396/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 05/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2395/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 2394/2010 22/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DA VISÃO. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 2393/2010 22/06/2010 SOLICITA CPI DA MICROCAMP.
DOCREC 2374/2010 10/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/SVMA/2010
DOCREC 2373/2010 10/06/2010 ENCAMINHA CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS DO CONTRATURNO ESCOLAR RELACIONADOS.
DOCREC 2372/2010 10/06/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.
DOCREC 2371/2010 10/06/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINAN CEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

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