|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
DOCREC 3508/2010
|
30/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/06/10, PUBLICADO NO DOC DE 20/07/10, PÁGINA 104, QUE EM GRAU DE RECURSO MANTEVE O V. ARESTO DE 16/07/08.
|
|
|
|
DOCREC 3507/2010
|
30/09/2010
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBU- ROCRATIZAÇÃO-SMG E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRO- FISSIONAIS NA ÁREA DE TRANSPORTES - COOPERMUND - RE- PRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO 20/2008-CGBS
|
|
|
|
DOCREC 3506/2010
|
30/09/2010
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
|
|
|
DOCREC 3505/2010
|
30/09/2010
|
SOLICITA DESCONSIDERAR O TERMO DE CONVÊNIO Nº 064/SMPP/2010, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 322/SMPP/GAB/2010 DE 04/08/2010.
|
|
|
|
DOCREC 3504/2010
|
30/09/2010
|
ENVIA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
DOCREC 3503/2010
|
30/09/2010
|
ENVIA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBU- NAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
DOCREC 3502/2010
|
30/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES 1500/10 E 1501/10, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES NOS MUNICÍPIOS DE SUZANO E FERRAZ DE VASCONCELOS.
|
|
|
|
DOCREC 3501/2010
|
30/09/2010
|
CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.
|
|
|
|
DOCREC 3499/2010
|
29/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PROGRAMADA, DO RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO EDSON SIMÕES, BEM COMO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 01/7/09, DOC 20/8/09, PÁG. 116, TRANSITADO EM JULGADO.
|
|
|
|
DOCREC 3498/2010
|
29/09/2010
|
INDICA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A NECES- SIDADE DE RESERVA DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES NOS TRENS DA CPTM E DO METRÔ. REFERENTE IND 2335/2010
|
|
|
|
DOCREC 3478/2010
|
29/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS.
|
|
|
|
DOCREC 3477/2010
|
29/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 14/07/10, PUBLICADO NO DOC DE 24/07/10, PÁG. 100, TRANSITADO EM JULGADO.
|
|
|
|
DOCREC 3476/2010
|
27/09/2010
|
DESIGNA O VEREADOR AURÉLIO FERNANDEZ MIGUEL E O SR. MARCELO PEDROSO DOS SANTOS COMO REPRESENTANTES DA CMSP NO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESEN- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
|
|
|
|
DOCREC 3473/2010
|
27/09/2010
|
COMUNICA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL PARA APU- RAÇÃO DE TRANSPORTE DE MATERIAL PERIGOSO (BATERIAS E PILHAS), FALTA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, REFERENTE À EMPRESA GMC LOGÍSTICA.
|
|
|
|
DOCREC 3466/2010
|
22/09/2010
|
ENVIO DE DOCUMENTOS DA FUMCAD À CÂMARA MUNICIPAL, PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
|
|
|
|
DOCREC 3465/2010
|
22/09/2010
|
ENVIA 13 (TREZE) CÓPIAS DE TERMOS DE CONVÊNIO E 14 (QUATORZE) CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO.
|
|
|
|
DOCREC 3453/2010
|
22/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS.
|
|
|
|
DOCREC 3452/2010
|
22/09/2010
|
ENCAMINHA CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTOS.
|
|
|
|
DOCREC 3365/2010
|
21/09/2010
|
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SVMA E JAIME O.L. FERREIRA - DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA SVMA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM PARQUES MUNICIPAIS.
|
|
|
|
DOCREC 3364/2010
|
21/09/2010
|
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME-SP/MG E CERCO SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA.
|