Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 3940/2010 18/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA SOCIE- DADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC, REFERENTE AO CONVÊNIO MINC/FNC Nº 001/2008.
DOCREC 3939/2010 18/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO - MAM, REFERENTE AO CONVÊNIO MINC/FNC Nº 748659/2010.
DOCREC 3938/2010 18/10/2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. RESPONSABILIDADE FISCAL
DOCREC 3937/2010 18/10/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBU- ROCRATIZAÇÃO - SMG - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - COOPER PLANALTO - REPRESEN- TAÇÃO EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO 20/2008-CGBS.
DOCREC 3936/2010 18/10/2010 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEM- BRO DE 2010.
DOCREC 3935/2010 18/10/2010 SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR -CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA SUBPREFEITURA, CARACTERIZANDO FRA- CIONAMENTO DE DESPESAS - P.A. 2007-0.087.619-3.
DOCREC 3934/2010 18/10/2010 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - § 1º, III, DO ART.59 DÍVIDA PÚBLICA - ACOMPANHAMENTO - ALERTA - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO NA MENCIONADA LEI ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA.
DOCREC 3933/2010 18/10/2010 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 4º BIMESTRE/10 E 2º QUA- DRIMESTRE/10.
DOCREC 3932/2010 18/10/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
DOCREC 3931/2010 18/10/2010 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2010.
DOCREC 3868/2010 13/10/2010 ENCAMINHA PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA ABAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, SOBRE O PL 325/10.
DOCREC 3853/2010 07/10/2010 ENCAMINHA CÓPIAS DE ADITAMENTOS.
DOCREC 3852/2010 13/10/2010 ENVIA 30 (TRINTA) CÓPIAS DE TERMOS DE CONVÊNIO E 05 (CINCO) CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO.
DOCREC 3851/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3850/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3849/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3848/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3847/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3846/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DOCREC 3845/2010 07/10/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

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