PROJETO DE LEI

PL 340/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça CAQUI – Palmo Bressiani, o espaço livre, localizado na esquina formada pela Avenida Engenheiro Caetano Alvares CODLOG 038130 com a Rua Águas Virtuosas CODLOG 003719, Setor 075, Quadra 023, Lote 0001.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2024 PL 340/2024   Projeto de Lei Praça Caqui.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/05/2024 PL 340/2024   Atestado de óbito Palmo Bressiani.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/05/2024 PL 340/2024   localização da praça.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/05/2024 DSP 6301/2024 PL 340/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/05/2024 DSP 6616/2024 PL 340/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2024 DSP 6854/2024 PL 340/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0340-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7155/2024 PL 340/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7222/2024 PL 340/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/06/2024 DSP 7483/2024 PL 340/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/06/2024 OF-SGP12 392/2024 PL 340/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/06/2024 DSP 8353/2024 PL 340/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2024 DOCREC 642/2024 PL 340/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/01/2025 DSP 4313/2025 PL 340/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2257/2025 PL 340/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 340/2024 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 340/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2130/2025 PL 340/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
14/03/2025 DSP 6359/2025 PL 340/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/03/2025 DSP 6141/2025 PL 340/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 642/2024 (15/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 392/2024 (18/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 392/2024 (18/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 22/05/2024, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 23/05/2024, página 286, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) AGUAS VIRTUOSAS ( RUA ) CAQUI – PALMO BRESSIANI ( PRACA ) LIMAO ( DISTRITO ) CASA VERDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 13:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2025 13:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2025 13:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/03/2025 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2025 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 15:27 CCJ/Recebido
20/02/2025 11:23 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/02/2025 10:34 SGP22/Recebido
19/02/2025 19:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
27/01/2025 17:42 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/10/2024 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 3 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 29/10/2024.
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2024 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2024 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2024 17:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2024 17:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/08/2024 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/08/2024 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2024 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2024 13:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/06/2024 12:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/06/2024 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/06/2024 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/06/2024 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 11:14 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/05/2024 12:29 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2024 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/05/2024 12:29 PRESID/Recebido
27/05/2024 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/05/2024 14:47 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2024 16:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/05/2024 16:20 SGP42/Recebido
22/05/2024 16:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/05/2024 16:17 SGP22 Registro Inicial
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