PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispões sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate às Enchentes, inundações e alagamentos na Cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/03/2023 PR 12/2023   PROJETO DE RESOLUÇÃO - FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4042/2023 PR 12/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4298/2023 PR 12/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4494/2023 PR 12/2023 pr0012-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2023 DSP 4758/2023 PR 12/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/04/2023 DSP 5021/2023 PR 12/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 19/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RELCOM 556/2023 PR 12/2023 Relatório PR 012-2023 - Milton Ferreira - LEG SUB.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/04/2023 CV 443/2023 PR 12/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 DSP 5268/2023 PR 12/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
25/04/2023 DSP 5518/2023 PR 12/2023 RECEBIMENTO - ADM - 25/04/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/04/2023 DSP 5540/2023 PR 12/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 26/04/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/05/2023 RELCOM 615/2023 PR 12/2023 PR 12 - 2023 - Parecer Adm - FRENTE PARLAMENTAR ENCHENTES - jg - rc.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
03/05/2023 CV 544/2023 PR 12/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/05/2023 DSP 6320/2023 PR 12/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/05/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/05/2023 DSP 6418/2023 PR 12/2023 RECEBIMENTO - FIN - 18/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/06/2023 DSP 7330/2023 PR 12/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (PTB) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/06/2023 DSP 7467/2023 PR 12/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (PTB) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/10/2023 CV 1469/2023 PR 12/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/10/2023 DSP 13070/2023 PR 12/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 19/10/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2025 DSP 431/2025 PR 12/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 328/2025 PR 12/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 5/2025 PR 12/2023 Requerimento de desarquivamento - Nova legislatura.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 5/2025 PR 12/2023 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 5.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/02/2025 RDS 34/2025 PR 12/2023 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PR 12/2023 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 12/2023 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 12/2023 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 144/2025 PR 12/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
10/02/2025 RDS 51/2025 PR 12/2023 REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 51/2025 PR 12/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 RDS 34/2025 PR 12/2023 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PR 12/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-12/2023) (19/04/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 5/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 274, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AS ENCHENTES, INUNDACOES E ALAGAMENTOS COMBATE ENCHENTE FUNCIONAMENTO MEMBROS POLITICAS PUBLICAS CMSP

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
10/02/2025 13:57 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
14/01/2025 16:20 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
24/10/2023 16:33 FIN/Encaminhado para SGP21
18/10/2023 14:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 14:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2023 16:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2023 15:18 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
11/08/2023 16:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
02/08/2023 15:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2023 14:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/05/2023 11:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2023 11:56 FIN/Recebido
16/05/2023 14:30 ADM/Encaminhado para FIN
03/05/2023 14:34 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/05/2023 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/05/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2023 16:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2023 14:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2023 13:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
26/04/2023 18:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/04/2023 16:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/04/2023 16:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2023 16:39 ADM/Recebido
20/04/2023 16:23 CCJ/Encaminhado para ADM
19/04/2023 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/04/2023 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/04/2023 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2023 15:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2023 12:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2023 12:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/04/2023 11:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2023 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2023 19:49 CCJ/Recebido
12/04/2023 19:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:24 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail