PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 29/2023

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 31 - 27/06/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/07/2023, página 298, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Juarez Moraes de Avelar, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 19/10/2023, no Plenário***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2023 PDL 29/2023   TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO - DR. JUAREZ MORAES DE AVELAR.pdf Principal 1 Vários
28/04/2023 PDL 29/2023   ANUENCIA - JUAREZ MORAES.pdf Principal 1 Vários
03/05/2023 DSP 5791/2023 PDL 29/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/05/2023 DSP 5839/2023 PDL 29/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Vários
08/05/2023 DSP 5906/2023 PDL 29/2023 pdl0029-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/05/2023 DSP 6071/2023 PDL 29/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/05/2023 DSP 6312/2023 PDL 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 16/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 CV 804/2023 PDL 29/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 RELCOM 918/2023 PDL 29/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/06/2023 DSP 7853/2023 PDL 29/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
22/06/2023 DSP 8165/2023 PDL 29/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 22/06/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/03/2024 PAR 1701/2023 PDL 29/2023 PDL 29-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
05/03/2024 CV 45/2024 PDL 29/2023 PDL 29-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
12/03/2024 DSP 2453/2024 PDL 29/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/06/2023 DSP 8481/2023 PDL 29/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 29-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 REGTAQ 73/2023 PDL 29/2023 173ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/06/2023 DSP 8468/2023 PDL 29/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 29-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/06/2023 DL 31/2023 PDL 29/2023 0029-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9140/2024 PDL 29/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
08/11/2024 RDS 1167/2023 PDL 29/2023 PROTOCOLO - DR. JUAREZ AVELAR.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/11/2024 RDS 1167/2023 PDL 29/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13264/2024 PDL 29/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1250/2024 PDL 29/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1167/2023 (01/09/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/05/2023, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 04/05/2023, página 498, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO JUAREZ MORAIS DE AVELAR

Data de Encerramento 08/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 173SE (27/06/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/06/2023 173ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:05 ARQUIVO/Recebido
08/11/2024 13:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:19 CERIM/Recebido
16/07/2024 19:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/06/2024 07:39 SGP23/Recebido
19/06/2024 18:45 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:43 SGP12/Recebido
02/08/2023 16:15 EDUC/Encaminhado para SGP12
28/06/2023 14:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2023 15:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/06/2023 14:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 14:31 EDUC/Recebido
16/06/2023 14:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/06/2023 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/06/2023 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/06/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/06/2023 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/05/2023 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/05/2023 16:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2023 16:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/05/2023 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/05/2023 14:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2023 14:02 CCJ/Recebido
08/05/2023 18:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/05/2023 16:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2023 16:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2023 16:13 PRESID/Recebido
04/05/2023 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/05/2023 12:06 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2023 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2023 16:03 SGP42/Recebido
03/05/2023 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2023 15:42 SGP22 Registro Inicial
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