PROJETO DE LEI

PL 605/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina a praça compreendida entre a Avenida Masao Watanabe e a Rua Sobradinho, situada no distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, como “Praça Alda Augusto Constante”.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/10/2022 PL 605/2022   PROPOSITURA - PÇA ALDA AUGUSTO CONSTANTE -FINAL.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
27/10/2022 DSP 13619/2022 PL 605/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2022.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
01/11/2022 DSP 13699/2022 PL 605/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
01/11/2022 DSP 13771/2022 PL 605/2022 pl0605-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/11/2022 DSP 13862/2022 PL 605/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 04/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 DSP 13913/2022 PL 605/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 07/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/12/2022 DSP 15145/2022 PL 605/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/12/2022 OF-SGP12 1038/2022 PL 605/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/12/2022 DSP 15666/2022 PL 605/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2023 DOCREC 73/2023 PL 605/2022 Executivo encaminha subsídios - PL 605-2022.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/02/2023 DSP 1586/2023 PL 605/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/03/2023 DSP 1839/2023 PL 605/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 28/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/01/2025 DSP 3079/2025 PL 605/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 ARQ 1183/2025 PL 605/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 605/2022 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 605/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2114/2025 PL 605/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
25/03/2025 DSP 7986/2025 PL 605/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/04/2025 DSP 9779/2025 PL 605/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 03/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 73/2023 (27/01/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 1038/2022 (20/12/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 1038/2022 (20/12/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/10/2022, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/10/2022, página 135, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MASAO WATANABE ( AVENIDA ) SOBRADINHO ( RUA ) ALDA AUGUSTO CONSTANTE ( PRACA ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) JARDIM SANTA CRUZ ( CACHOEIRINHA ) ARAUJO CASTRO ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2025 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2025 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2025 16:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/04/2025 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2025 11:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2025 11:06 CCJ/Recebido
20/02/2025 12:38 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
20/02/2025 12:38 SGP22/Recebido
19/02/2025 18:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
22/01/2025 14:28 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2023 10:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2023 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2023 19:15 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2023 16:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2023 16:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/03/2023 10:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/02/2023 20:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 20:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/02/2023 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/02/2023 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/12/2022 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/12/2022 13:55 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/12/2022 17:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/12/2022 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
09/11/2022 15:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/11/2022 06:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2022 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 13:37 CCJ/Recebido
02/11/2022 10:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 13:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 13:27 PRESID/Recebido
01/11/2022 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
31/10/2022 14:02 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2022 14:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/10/2022 18:11 SGP42/Recebido
26/10/2022 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/10/2022 15:30 SGP22 Registro Inicial
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