PROJETO DE LEI

PL 784/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria no Município de São Paulo, a Casa Municipal da Cultura de PERUS- MARÍLIA MENDONÇA e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/11/2021 PL 784/2021   PL CASA MUNICIPAL DA CULTURA DE PERUS- MARÍLIA MENDONÇA.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
17/11/2021 DSP 22559/2021 PL 784/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23263/2021 PL 784/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23466/2021 PL 784/2021 pl0784-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23642/2021 PL 784/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23774/2021 PL 784/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2022 PAR 1654/2021 PL 784/2021 PL 784-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 189/2022 PL 784/2021 PL 784-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 946/2022 PL 784/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24449/2021 PL 784/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 784-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 RDS 147/2022 PL 784/2021 PL 784-2021 - Casa de Cultura Perus.pdf Principal 1 Vários
15/02/2022 DSP 1292/2022 RDS 147/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 147/2022 (15/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 17/11/2021, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 18/11/2021, página 102, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CASA DE CULTURA CASA DE CULTURA DE PERUS CASA DE CULTURA DE PERUS - MARILIA MENDONCA ACERVO ACERVO CULTURAL ACERVO HISTORICO PERUS ( DISTRITO ) JOAQUIM ANTONIO ARRUDA ( RUA ) VILA INACIO

Assuntos detalhados
HISTORIA BAIRRO MEMORIA DOS BAIRROS ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE EDUCATIVA CURSOS EVENTOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:22 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2021 18:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2021 18:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:21 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 17:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2021 17:24 SGP42/Recebido
17/11/2021 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/11/2021 15:14 SGP22 Registro Inicial
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