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MOCAO

MOC 19/2024

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Repúdio à companhia aérea GOL pela morte do cão de raça Golden Retrivier JOCA, vítima de uma desastrada operação de transporte aéreo.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Companhia Aérea GOL
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2024 DSP 4844/2024 MOC 19/2024 Moção - Texto Inicial.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
24/04/2024 DSP 4854/2024 MOC 19/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 24/04/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/04/2024 RPL 23/2024 MOC 19/2024 Requerimento de preferencia mocao 19_2024.pdf.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/04/2024 DSP 5255/2024 MOC 19/2024 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2024 OF-SGP23 292/2024 MOC 19/2024 OF SGP.23 N. 292-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2024 OF-SGP23 295/2024 MOC 19/2024 OF SGP.23 N. 295-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2024 DOCREC 339/2024 MOC 19/2024 ANAC - Resposta a Moção 19-2024.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/09/2024 DSP 11307/2024 MOC 19/2024 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 942/2024 MOC 19/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/2024 (04/06/2024) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 22/2024 (30/04/2024)
RPL 23/2024 (30/04/2024)
Ofícios OF-SGP23 292/2024 (03/05/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 292/2024 (03/05/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 295/2024 (03/05/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 295/2024 (03/05/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 24/04/2024, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 25/04/2024, página 286, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2024 08:39 SGP23/Recebido
30/04/2024 18:27 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/04/2024 16:24 SGP22/Recebido
24/04/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para SGP22
24/04/2024 15:31 SGP42/Recebido
24/04/2024 15:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
24/04/2024 15:29 SGP22 Registro Inicial
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