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MOCAO

MOC 10/2024

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Solidariedade ao escritor Jeferson Tenório pelas censuras sofridas pela obra O Avesso da Pele.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2024 MOC 10/2024   Moção de Solidariedade - Jeferson Tenório.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/03/2024 DSP 2005/2024 MOC 10/2024 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/03/2024 RPL 6/2024 MOC 10/2024 Requerimento de preferencia mocao 10_2024.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/03/2024 DSP 2145/2024 MOC 10/2024 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/03/2024 REGTAQ 17/2024 MOC 10/2024 Notas Taquigráficas - 276ª Sessão Ordinária - 06-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
08/03/2024 OF-SGP23 84/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0084-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 85/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0085-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 86/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0086-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 87/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0087-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 88/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0088-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 89/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0089-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 90/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0090-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 91/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0091-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 92/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0092-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 93/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0093-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 94/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0094-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 95/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0095-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024 OF-SGP23 96/2024 MOC 10/2024 OF SGP23 Nº 0096-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2024 DSP 11306/2024 MOC 10/2024 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 941/2024 MOC 10/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 6/2024 (06/03/2024)
Ofícios OF-SGP23 84/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 84/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 85/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 85/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 86/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

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OF-SGP23 88/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 88/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 89/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 89/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 90/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

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OF-SGP23 91/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 91/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 92/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 92/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 93/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 93/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 94/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 94/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 95/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 95/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 96/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 96/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 335, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/03/2024 19:15 SGP23/Recebido
06/03/2024 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
05/03/2024 16:23 SGP22/Recebido
05/03/2024 16:21 SGP42/Encaminhado para SGP22
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
05/03/2024 16:03 SGP22 Registro Inicial
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