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MOCAO

MOC 40/2023

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Solidariedade para que se retomem as negociações que conduzam à solução do conflito e que garanta a criação e de coexistência pacífica dos Estados independentes de Israel e da Palestina.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Embaixada de Israel no Brasil e Embaixada do Estado da Palestina no Brasil.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2023 MOC 40/2023   Moção de SOLIDARIEDADE_ISRAEL_PALESTINA_VER_SENIVALMOURA_20231010124252.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
17/10/2023 DSP 12623/2023 MOC 40/2023 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/10/2023 RPL 780/2023 MOC 40/2023 Requerimento de Preferência da MOC 40-2023 - aprovado.pdf Principal 1 CESAR UEMA
18/10/2023 DSP 12750/2023 MOC 40/2023 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/10/2023 REGTAQ 116/2023 MOC 40/2023 250ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/10/2023 OF-SGP23 932/2023 MOC 40/2023 OF-SGP.23 N.0932-23.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 OF-SGP23 933/2023 MOC 40/2023 OF-SGP.23 N.0933-23.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2024 DSP 11302/2024 MOC 40/2023 Despacho Arquivamento de Moção.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024 ARQ 936/2024 MOC 40/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 780/2023 (18/10/2023)
Ofícios OF-SGP23 932/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 932/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 933/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 933/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 17/10/2023, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/10/2023, página 290, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 02/09/2024
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/09/2024 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 251SO (19/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/10/2023 14:35 SGP23/Recebido
18/10/2023 18:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
17/10/2023 16:32 SGP22/Recebido
17/10/2023 16:14 SGP42/Encaminhado para SGP22
17/10/2023 16:02 SGP42/Recebido
17/10/2023 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
17/10/2023 16:00 SGP22 Registro Inicial
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