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PROJETO DE LEI 8/2026
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores da Assistência Social e institui o Selo Municipal de Boas Práticas em Saúde Mental, denominado “Selo Cuidar de Quem Cuida”, destinado às Organizações da Sociedade Civil.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores da Assistência Social e institui o Selo Municipal de Boas Práticas em Saúde Mental, denominado “Selo Cuidar de Quem Cuida”, destinado às Organizações da Sociedade Civil.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA SAUDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA ASSISTENCIA SOCIAL SELO CUIDAR DE QUEM CUIDA PROGRAMA SELO SAUDE MENTAL PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA
Assuntos detalhados
PREVENCAO
ESTRESSE
DOENCA MENTAL
SINDROME DE BURNOUT
VIOLENCIA
DANOS PSICOLOGICOS
ASSEDIO MORAL
VULNERABILIDADE
VIOLACAO
DIREITO
SERVIDOR
EMPREGADO
SOCIEDADE CIVIL
SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSCIENTIZACAO
AMBIENTE DO TRABALHO
CONDICOES DE TRABALHO
PROTECAO
INCENTIVO
REALIZACAO
PALESTRA
FORMACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
TRANSTORNO DE ANSIEDADE
DEPRESSAO
ORIENTACAO
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
BOAS PRATICAS
GESTAO
RECONHECIMENTO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
PROMOCAO
CONCESSAO HONORIFICA
RENOVACAO
ANO
COMPROVACAO
MANUTENCAO
EDITAL
CHAMAMENTO PUBLICO
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
DECRETO 57.575/2016
PARCERIA
CONTRATO
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
PREFERENCIA
REGULAMENTACAO
CRITERIOS
CONCESSAO
REVOGACAO
COMPOSICAO
COMISSAO
AVALIACAO
INSCRICAO
ANALISE
VALIDACAO
DIVULGACAO